Em derrota do governo, Câmara derruba “MP da Taxação”

A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1.303/25, considerada fundamental pelo governo Lula (PT) para fechar as contas do próximo ano. Os parlamentares não chegaram a analisar o mérito da proposta, pois aprovaram um requisito de retirada de pauta.

Foram 251 votos pela retirada de pauta e 193 contra. Como o texto perde a validade às 23h59, a MP não será comprovada pelo Senado.

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de “passar o dia ligando e articulando com parlamentares para derrubar a Medida Provisória”. Tarcísio nega ter trabalhado nos bastidores para impedir a aprovação do texto.

A proposta foi editada em junho com o objetivo de aumentar os tributos para compensar o reembolso do decreto de maio sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo fez uma série de concessões para conseguir colocar o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) na votação nesta terça-feira (7).

A comissão aprovou o texto por apenas um voto de diferença: por 13 votos a 12. Inicialmente, a arrecadação era estimada em R$ 35 bilhões, mas caiu para R$ 17 bilhões após as mudanças.

Governo já elegeu os culpados pela derrota do “MP da Tributação”

O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o descumprimento do acordo tem a influência do governador de São Paulo e apontou que os presidentes do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e do União Brasil, Antonio Rueda, também atuaram contra o governo. O PSD, de Gilberto Kassab, também aderiu ao movimento contra a proposta.

Além disso, o relator mencionou que a bancada do agronegócio, que havia conseguido retirar o texto o resumo da tributação sobre o rendimento de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), descumpriu o acordo.

“O governador Tarcísio de Freitas, em vez de governar o Estado de São Paulo, está usando o seu tempo para deixar deputados instruídos. Ele, o Ciro Nogueira e o Rueda, que são os presidentes do PP e da União Brasil, em vez de trabalhar para permitir que o governo funcione, fazendo política”, disse Zarattini em entrevista à GloboNews.

Tarcísio negou qualquer articulação nos bastidores contra o MP. “Estou muito focado nos problemas aqui de SP”, disse o governador à coluna de Mônica Bérgamon / D Folha de S.Paulo. O PP e a União formaram uma federação e exigiram o desembarque de seus filiados do governo. No entanto, os ministros dos Esportes, André Fufuca (PP), e do Turismo, Celso Sabino (União), se recusam a deixar as cargas.