O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou no último domingo (23) que um acordo assinado com Portugal facilitará o reconhecimento de diplomas de ensino fundamental e médio brasileiro no país europeu.
O acordo foi assinado no último sábado (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante viagem oficial ao país. Trata-se de um complemento ao Tratado de Amizade celebrado entre os dois países, em 22 de abril de 2000, sobre a equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário).
De acordo com Santana, que está na comitiva presidencial em Lisboa, o acordo pretende desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal e de portugueses que moram no Brasil.
Atualmente, segundo o ministro, cerca de 5.000 processos estão em tramitação na embaixada brasileira para reconhecimento de estudos. Entre as medidas para acelerar os pedidos estão o reconhecimento automático e a tramitação eletrônica (online) dos processos.
“Isso vai facilitar. O mesmo ano equivalente no Brasil será reconhecido aqui [em Portugal] automaticamente”, afirmou o ministro.
Durante a entrevista, o ministro da Educação também disse que o governo brasileiro pretende fazer um acordo para formação de professores em Portugal.
“Queremos retomar a formação de professores brasileiros em Portugal. Temos centenas de acordos com universidades brasileiras e portuguesas, e também a revalidação de cursos de nível superior. Vamos discutir e ver se na próxima reunião de cúpula, no ano que vem, a gente possa tratar dessa questão”, disse ele.
Enem 2023
Sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, Santana reiterou que as provas não serão competitivas pela decisão do governo que suspendeu o cronograma do novo ensino médio, aprovado em 2017.
O ministro informou que, a partir das diretrizes do relatório, que serão elaboradas após a suspensão das regras, serão definidas como normas para o exame de 2024.
Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de dezembro. “O Enem não muda. Já não iria mudar em 2023. Como foi suspenso, por enquanto, se mantém o mesmo exame nacional dos estudantes brasileiros”, concluiu Santana.
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