Por meio da Portaria nº 528/2024, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu até dia 10 de março de 2025 a criação de novos cursos e polos de graduação na modalidade EAD (Ensino à Distância). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (7). A portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
“A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que orientarão a revisão das regras atuais de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, restrições de qualidade e diretrizes da educação à distância”, informou a pasta em um comunicado.
“A percepção é que para garantir simultaneamente a sustentabilidade e a qualidade da modalidade de oferta de cursos de graduação, é necessário uma reflexão mais ampla e um movimento coordenado, que integre novas regras regulatórias, revisão das diretrizes e a construção de instrumentos de avaliação capazes de captar as relacionadas do ensino à distância”, diz outro trecho do comunicado.
De acordo com a pasta, serão apresentados os resultados da consulta pública sobre a modalidade EAD realizada no ano passado. O MEC também definiu os principais pontos de preocupação elencados nos estudos realizados pela massa e anunciou um cronograma de trabalho para a conclusão do marco regulatório. Esse processo deve durar até 31 de dezembro de 2024.
Durante esse período, o MEC retomará o andamento dos processos de abertura de cursos EAD que já passaram por visita de avaliação, com exceção dos cursos de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem. Os cursos ainda não visitados terão de aguardar até o ano próximo.