No estado de São Paulo, nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado para garantir a proteção das mulheres contra o assédio e a importunação sexual. A lei foi publicada recentemente com o aval do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), garantindo então que barcos, restaurantes, bares e clubes noturnos treinam seus funcionários para receber qualquer tipo de denúncia e ajudar aqueles que os procuram.
São Paulo está em treinamento
A lei também indica que os anúncios sejam transmitidos pelos locais para que as vítimas possam identificar os funcionários que irão acolhê-las mediante o acontecimento. A proteção contra o assédio será feita por funcionários aptos, treinados mediante a lei, para que as mulheres estejam amparadas da maneira que for necessária. A lei permite que o atendimento seja feito e identificado de forma imediata.
Caso haja descumprimento por parte do profissional ou do estabelecimento, a lei garante que todos sofrerão punições de pagamento de multas ou até a possibilidade de perder a licença para continuar operando no local.
Esta foi uma medida que estava sendo comentada desde os primeiros dias de fevereiro, momento no qual o governador do estado havia publicado a primeira científica.
“A proteção e a garantia dos direitos das mulheres são prioridades da nossa gestão. A nova lei vem para complementar as ações de amparo e acolhimento às vítimas de violência no estado. São Paulo avançou muito nos últimos anos em diversas medidas para mulheres, nosso trabalho agora é garantir que elas se tornem efetivas, eficazes e contínuas”, afirmou Tarcísio, governador de São Paulo.
Lei espanhola incentiva a movimentação
A nova incentivo foi incentivada pelo acontecimento recente em uma boate da Espanha. O jogador de futebol Daniel Alves está sendo acusado de ter estuprado uma mulher dentro da Sutton, em dezembro de 2022. O caso pôde ter sido analisado com rapidez mediante aos protocolos de segurança que foram utilizados no bar.
Uma mulher, vítima de violência, foi atendida pelos funcionários imediatamente após o ato. A polícia garantiu que houve violência sexual, então o caso segue em julgamento, com Daniel Alves preso de forma preventiva até que tudo seja concluído. Os métodos usados na Espanha estão sendo inseridos também no estado de São Paulo.