O governo federal e entidades representativas de professores e técnico-administrativos negociaram acordos, nesta quinta-feira (27), para encerrar a greve na educação. No último dia 23, os servidores decidiram encerrar a mobilização que começou em abril. No entanto, os termos foram acertados, nesta tarde, numa reunião com os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Gestão, Esther Dweck.
“Esse acordo abre espaço para novos acordos nos GTs criados, parabéns às entidades. Esse é um governo que jamais será contra os sindicatos. As discordâncias são parte do processo democrático”, afirmou Dweck, em nota. “O MEC tem trabalhado sob a liderança do presidente Lula na supervisão da Educação. E hoje aqui é a vitória de uma construção fruto do diálogo”, disse Santana.
Em 10 de junho, o presidente Lula (PT) criticou o prolongamento da greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais. Na ocasião, o mandatário afirmou que o montante de recursos negociados com o MGI para recompor os lucros era irrecusável. “Não há razão para essa greve durar o que está durando”, disse o presidente. ele também cobrou “coragem” de reitores das instituições.
Reajuste para professores
O acordo para os docentes prevê a reestruturação da carreira, com ganhos de 9%, em janeiro de 2025; e 3,5%, em maio de 2026; além da restrição na progressão entre os diferentes níveis da carreira, informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
“Somado ao reajuste de 9% de 2023, a proposta de valorização da carreira docente até 2026 representa aumento em torno de 28,2% para professores, sendo 43% para o para a carga de menores salários. O ganho fica acima da inflação projetada para o período 2023 a 2026, que varia de 15% a 18%”, de acordo com a pasta. Além disso, as partes negociaram “pautas não-remuneratórias” que foram incluídas no acordo.
Acordo para técnicos-administrativos
O acordo específico para os técnicos-administrativos em educação (TAEs) estabelece a reestruturação das carreiras para a categoria com aumento do reajuste médio para 31,2% em quatro anos. Os ganhos com progressão na carreira (passos) aumento dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.
“Com essa composição, o reajuste acumulado varia de 24,8% a 46,5% dependendo da classe e do nível na carreira”, disse a pasta. Na restrição da carreira, o tempo de progressão diminuiu de 18 para 12 meses, com reforço a cada cinco anos, permitindo que os técnicos “cheguem do início ao topo da carreira em 15 anos”.
Os documentos foram assinados pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Pública do Brasil (Fasubra).