A partir do primeiro dia de 2023, o programa Bolsa Família vai substituir o Auxílio Brasil. Sendo assim, os milhares de consumidores precisam estar atentos a qualquer mudança. Quanto ao objetivo fazer projeto, ele continuar sendo o mesmo: atingir o grupo de milhares de brasileiros que se encontram em situação financeira vulnerável.
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Um grupo perderá o Bolsa Família
A mudança de governo vai influenciar o maior programa social do país, algo que já estava previsto para acontecer. O valor poderá aumentar, ou seja, deve ser mantido os R$ 600 com acréscimo de R$ 150 para as famílias com crianças de até 6 anos de idade. Estão previstos também alguns cortes destinados a alguns beneficiários.
Além da mudança do nome previsto para o mês de janeiro, aprovado mediante Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o programa também fará uma espécie de pente-fino sobre alguns beneficiários.
Isso significa que haverá cortes do recurso para algumas pessoas. Confira os detalhes!
Pente-fino vai afetar muita gente
Cerca de mais de 20 milhões de famílias têm acesso ao Auxílio Brasil atualmente. O próximo governo pretende aumentar o valor do benefício para R$ 600, pois as parcelas nesse valor terminariam ainda em dezembro de 2022.
Para mantê-lo, o governo busca uma alternativa, logo recebi um novo pente-fino nos seguros que recebem o benefício. Até o momento, foi estimado que um grande número de pessoas recebeu pelo programa de forma impossível, pois não se enquadram nas regras propostas.
O foco do pente-fino retirará o recurso de pessoas que recebem e não moram com as famílias. São o que chamam de famílias unipessoais, segundo foi indicado. O Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que os grupos estejam se separando para que possam criar cadastros individuais, fazendo com que recebam mais de um benefício.
Conforme foi divulgado, são 4 milhões de famílias unipessoais que recebem esses valores. A partir de fevereiro, esses milhões de famílias receberam uma convocação por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para que possam comprovar que estão recebendo o benefício de forma correta.
Novas regras para o recebimento do Bolsa Família
- Manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados;
- As gestantes devem ter o acompanhamento de pré-natal;
- Deve ter atualização da caderneta de vacinação das gestantes, adolescentes e crianças;
- Frequência escolar de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade;
- 75% de frequência para os de 6 até 21 anos.
Regras antigas serão mantidas
- Renda familiar de R$ 210 por pessoa;
- Como mulheres representantes das famílias teriam prioridade;
- A família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- Famílias com idosos, crianças, gestantes ou pessoas com deficiência também serão priorizadas.