O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira (14) os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o ldeb 2023, indicador que mede a qualidade da educação do Brasil.
O país alcançou 6 pontos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, atingindo a meta nacional estabelecida para o primeiro ciclo do indicador, entre 2007 e 2021. Nos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, o Brasil alcançou 5 pontos e o Ensino Médio registrou 4,3 pontos, ficando abaixo das metas do indicador para o país que era de 5,5 e 5,2respectivamente.
Quando se comparam os resultados de proficiência padronizada do Ideb, composto pelo desempenho em matemática e leitura, entre 2021 e 2023, 96% dos estados (26) melhoraram o desempenho nos anos iniciais; 59% (16 estados) nos anos finais; e 65% (17 estados) no Ensino Médio.
“Funciona como um norte para as tomadas de decisões na educação básica, determinando o que deve ser melhorado no ensino e garantindo que a construção dos programas e das iniciativas seja feita de forma a garantir o atendimento das necessidades da população”, declarou o ministro da população Educação, Camilo Santana, que destaca a melhoria no desempenho dos estados com ensino técnico integrado não Ideb 2023.
“Houve um esforço dos estados brasileiros para ampliar sua rede de ensino médio técnico integrado, como uma estratégia estabelecida pelo governo. E o que o Ideb apresenta para nós é uma melhoria eficaz nos indicadores educacionais para os estados que apostaram nessa modalidade”, aponta.
Para o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, as políticas educacionais devem focar na superação de desigualdades, evidenciadas nos indicadores. “As situações educacionais não são uniformes entre os estados e territórios no Brasil. O que os dados do Ideb nos mostram é que há uma grande variação entre as regiões sem acesso à escola e sem avanço na educação e que essas desigualdades tendem a aumentar ainda mais com o passar dos anos na escola, com o Ensino Médio sendo o principal ponto de atenção”, avalia.
Os resultados do Ideb 2023 também foram impactados pela pandemia de Covid-19, uma vez que a metodologia compreende medidas de aprendizagem e da trajetória regular dos alunos entre as etapas de ensino. O cálculo do indicador de 2021 avançou a mesma metodologia proposta em 2007, utilizada de forma inalterada ao longo dos anos, com o objetivo de manter a comparabilidade do indicador.
Mas, o MEC esclarece que a pandemia foi um “fator indispensável às interpretações” de grande impacto nas atividades escolares. “Um exemplo é o crescimento abrupto das taxas de aprovação da rede pública entre 2020 e 2021, quando comparados ao período pré-pandemia [2019]também relacionado a ajustes nos critérios de aprovação e à adoção do continuum curricular. Embora essa elevação promova um incremento no Ideb a própria formulação do indicador já considera que esse aumento não está associado a uma elevação da proficiência média nas avaliações pode não garantir uma eficácia melhorada no desempenho do sistema educacional”, esclarece em nota.
O Ideb é composto por dados referentes à aprovação dos estudantes (fluxo escolar) e às médias de desempenho nas avaliações. É calculado a partir do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Varia de 0 a 10, de modo que quanto melhor o desempenho dos alunos e mais alto o número de aprovados, maior é o Ideb.
O indicador foi criado em 2007, mesmo momento em que se distribuiu o “Compromisso Todos pela Educação” (Decreto nº 6.094/2007), com metas a serem atingidas por cada estado brasileiro, pelo Distrito Federal e pelos municípios, bem como resultados específicos para cada unidade escolar. O primeiro ciclo do Ideb foi encerrado em 2021. Em janeiro de 2024, o Inep instituiu um Grupo Técnico, o GT Novo Ideb, com o objetivo de elaborar um estudo técnico para subsidiar o MEC na atualização do Índice e de novas metas.
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