O ministério do trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da portaria 3.665, que estabelece novas para o trabalho em feriados no comércio. Uma decisão para o Oficializada na Terça (17), Após Movenação no Congresso para Tontary Derrubarbar A Medida. Com uma nova prorrogação, o ministro luiz marinho diz que o objetivo é “garantir um prazo técico para consolidar como netociaciaces”.
A Vigênia da Portaria Já Havaia Sindo ADIADA Algumas Vezes, de 1º de Março de 2024 Para 1º de Janeiro de 2025, e Depois para 1º de Julho de 2025, antes da Nova Prorrogação paraa 2026.
O que é um portaria 3.665 e por que é um adiada parágrafo 2026?
Publicada OriginalentE Em Novembro de 2023, um Ministro de Portaria, Assinada Pelo do Trabalho, Luiz Marinho, que temi Origem no Movimento, Assim Como O Presidente Lula, Deve TRAZER MANS ENTRAVES À VIDA DECERCANTES E TRAIHADORORES. O Objetivo Dela é RestabeLeger Um obriguatoriedade de Negociação coletiva com sindicatos para autorizar o funcionamento do comércio em Feriados.
Veja Tamboma:
- Sindicato Poderá “Decidir” SE COMÉRCIO ABRE NOS FERIADOS
Segundo o Mte, uma portaria Busca Alinhar a regulamentação do Trabalho em Feriados à Lei 10.101/2000, Alterada Pela Lei 11.603/2007. Uma legislação Já Previa uma necessidade de convocação coletiva entre empregadores e trabalhadores, Além da observador ênncia da legisllaoo municipal.
COM ESSA PARTARIA, CIMENTOS COMO SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS, LOJAS DE RUA E DE COMPRESSões, restaurantes e Padarias seriam diretamenthe afetados, um vez que um norma impede que o trabijo em férrios e o ex -corredosos e o ex -empreso e o ex -corretor de imagens e o ex -empreso e o ex -empreso e o ex -emprese. intermediário sindical.
Por que um medida pode ser retrocesso para uma economia?
Apesar da justificativa técnica de alinhamento à lei, a medida gera um cenário de maior dificuldade e controvérsia para o funcionamento do comércio, especialmente para aqueles que dependiam de uma regulamentação mais flexível do Ministério do Trabalho, como os shopping centers.
Fortalecimento Sindical E Risco de “Cartório” para Lojas Funcionarem Aos Feriados
Especialistas alertam que uma portaria eleva a burocracia e os custos para como empreas, Além de Retirar a Autonomia de Empregadores e Empregados. Para Murilo Torelli, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, uma nova regra de Retocesso que privilegia o Movimento Sindical em detrimento da liberdade econômica e da capacidada de geraço de renda.
Paulo Renato Fernandes, Professor da FGV Direito Rio, Vê a Medida Como uma tentativa de “Engesar O Tema, Criando Dificuldades e Receitas para Sindicato”, transformando-o em “Cartóio”, como empresas precisarão chone choner ” ESSA intermediária PODE Burocratizar e ENDER O PROCESSO, Já que Sindicatos Podem Cobrar Das Empreas para Celebra Esss acordos, Levantando A Preocupaça Dé -Essa cobrança se Torne Obrigatatroia.
Menos Liberdade Econônica e Autonomia para Trabalhadoras e Emoresas
A portaria é vista por alguns como parte de uma “ofensiva” do governo contra o setor privado ea liberdade econômica Fernandes, da FGV Direito Rio, afirma que a medida “mata a liberdade das pessoas de estipularem esse tipo de trabalho”, avaliando-a como parte de uma “toada” O ministério do Trabalho, Orientada para uma regulamentação “interventiva” que Engessa como Religações de Trabalho e Descensidera a Dinâmica do Mercado.
Impactos diretos no Bolso do Trabalhador e no CAIXA Das Empresas
Para Muitos Trabalhadorores, especialmente os que recebem por Comissão, de Feriado Representa Uma Optunidade Deaummar a renda. Se o Comércio para Impedido de Abrir por Falta de Acordo Coletivo, esses Trabalhadorores Podem Perder Uma Chance De Aumartar Seus Ganhos em Dias de Maior Movimento.
Para o empresas, os impactos de OS Diretos, inclusive um perda de flexibilidade operacional, com uma dependente de Negociaciações sindicais compõetendo uma capacidada de resposta em dados comemorativas e picos de consumo. Há Tamboma o AuMuto da Burocracia, com uma necessidade de verificações e Cumprir a Municipal e Manicipal e Mantring diálogo permanente com sindicatos.
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