A Petrobras anunciou que tomou decisão favorável à companhia em um processo de arbitragem contra investidores estrangeiros que alegaram perdas financeiras em ações negociadas na B3, uma bolsa de valores de São Paulo.
Segundo o comunicado, o processo tramitava na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) de forma confidencial. Os investidores alegaram que as perdas foram causadas por “falhas informacionais”.
“A sentença julgou improcedente o pedido, entre outros motivos, por entender que, com base no direito brasileiro, os investidores não podem propor ação de indenização contra a companhia por danos indiretos, como aqueles relacionados à desvalorização do valor de ações”, disse a Petrobras em um comunicado ao mercado (veja na íntegra).
A Petrobras, no entanto, não informou o valor das perdas financeiras e nem os autores do processo na CAM. No entanto, afirmou que agirá “vigorosamente” nas arbitragens em que for mencionado.
“A Petrobras reitera que continuará a se defender vigorosamente, em respeito aos seus acionistas, em todas as arbitragens de que eventualmente venham a figurar como parte”, completou no comunicado.
A prospecção na Margem Equatorial depende de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No ano passado, a autarquia rejeitou um pedido da Petrobras para perfurar uma região. A negativa gerou um impasse no governo.