O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (25) que o Ministério da Fazenda apresentou diversos pontos sobre o projeto das dívidas dos Estados e aprovação para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT ).
Pacheco apresentou demora para definir uma solução nos dois casos, mas manifestou otimismo de que os assuntos poderão ser votados antes do recesso parlamentar.
“Tanto em relação à dívida dos Estados, quanto em relação ao equacionamento da desoneração da folha de pagamento, temos agora uma perspectiva concreta de, antes do recesso, termos a avaliação e a aprovação desses dois temas”, disse o presidente do Senado em coletiva .
De acordo com Pacheco, a Fazenda especializada em converter os juros da dívida em investimentos estaduais como contrapartida à redução do indexador e em federalizar a participação em empresas públicas para amortização dos débitos.
Antes de oficializar o projeto de renegociação da dívida dos estados, Pacheco diz que pretende se reunir com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e outros governadores.
“Hoje já fiz contato com o governador Romeu Zema, nós devemos encontrar amanhã (quarta-feira), quero encontrar também com outros governadores de outros estados, justamente para bater o martelo nisso e darmos um passo na aprovação e efetivação desse projeto no Senado , antes mesmo do recesso, enviando para a Câmara dos Deputados”, afirmou.
Sobre a desoneração da folha de 17 setores e dos municípios, o senador informou que a Fazenda aceitou as propostas de compensação. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo de 60 dias para que o governo Lula e o Congresso encontrem uma solução para a indenização.
Entre as sugestões de compensação para evitar a renúncia fiscal da desoneração, Pacheco disse que apresentou a repatriação de recursos no exterior, uma atualização de ativos no Imposto de Renda e um “refis” de multas de agências reguladoras. Também afirmou que deve ser incluído no bojo dessas medidas a tributação de importações de até US$ 50. “O Ministério da Fazenda já concorda que devemos usar essas propostas como fontes de compensação”, afirmou Pacheco.
“Agora é a forma de fazer, se faz pelo projeto da desoneração, relatado pelo senador Jaques Wagner, ou se por medida provisória. Neste momento, está se discutindo a forma e alguns pontos do conteúdo, mas já há concordância do Ministério da Fazenda de que são todos projetos que são bons para o País e que serão feitos”, completou.
O anúncio de Pacheco foi feito após uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, para debater os temas.
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