A quantidade de riqueza não tributada escondida no exterior, em paraísos fiscais, por 0,1% mais rico supera toda a riqueza da metade mais pobreza da humanidade, que corresponde a 4,1 bilhões de pessoas. A conclusão é da Oxfam, a partir de análise realizada no contexto dos dez anos do escândalo conhecido como Panama Papers, em 31 de março deste ano.
Na época, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês) fez uma investigação sobre a indústria de empresas offshore. Esse tipo de empresa pode ser usado para esconder dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros donos. Milhões de documentos vazados foram esmiúçados por mais de 370 jornalistas de 76 países.
A Oxfam estima que US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada foram escondidos em paraísos fiscais e contas não declaradas em 2024. “Esse valor supera o PIB [Produto Interno Bruto] da França e é mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo”, divulgou a organização.
Desse total estimado, o 0,1% mais rico detém aproximadamente 80% de toda a riqueza offshore não tributada, o que equivale a cerca de US$ 2,84 trilhões. Uma década depois do escândalo, os super-ricos continuam a usar estruturas offshore para sonegar impostos e ocultar ativos.
“Os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentaram silenciosamente fortunas imensas para além do escopo dos impostos e da fiscalização. Dez anos depois, os super-ricos continuaram escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore”, diz, em nota, o coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, Christian Hallum.
Segundo a organização, há necessidade urgente de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e acabar com o uso de paraísos fiscais. Hallum ressalta que a situação envolve poder e impunidade. “Quando milionários e bilionários escondem trilhões de dólares em paraísos fiscais offshoreeles se colocam acima das obrigações que regem o resto da sociedade.”
“As consequências são tão previsíveis quanto devastadoras: vemos nossos hospitais públicos e escolas privadas de recursos, nosso tecido social dilacerado pela crescente desigualdade e as pessoas comuns sujeitas a arcar com os custos de um sistema projetado para enriquecer um pequeno grupo”, acrescenta a organização.
A Oxfam menciona que, embora tenham sido feitos progressos na redução da riqueza offshore não tributada, ela segue persistentemente alta, em aproximadamente 3,2% do PIB global.
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No entanto, esse progresso também continua desigual entre os países. “A maioria dos países do Sul Global está restaurando o sistema de Troca Automática de Informações (AEOI, na sigla em inglês), apesar da necessidade urgente de receita tributária”, destaca a Oxfam, acrescentando que os pesquisadores atribuem ao AEOI a redução da parcela não tributária da riqueza offshore nos últimos anos.
“O que os Panama Papers revelaram há dez anos continua atual no Brasil: há uma arquitetura global que protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. A justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos”, defende, em nota, a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.
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