Entra ano e saí ano e os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)aguardem pela liberação do 14º salário emergencial. Os aposentados que esperam pelo pagamento do dinheiro extra a quase três anos podem ter uma notícia um tanto quanto frustrante.
Isso porque, o Projeto de Lei (PL) 4367/20, nessa altura do campeonato, está cada vez com menos chances de ser aprovado junto ao Congresso Nacional. O benefício, que chegou próximo de ser aprovado na Câmara, contorno com manobra do então presidente da Câmara Arthur Lira para inviabilizar a proposta.
14º salário não deve sair do papel
Após meses e meses de demora, em junho de 2022 o PL que determinava o pagamento do 14º salário havia avançado para a última etapa de tramitação junto à Câmara.
Isso porque, naquele período, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, podendo então ser votado e seguir para aprovação junto ao Senado Federal.
Contudo, o PL em questão ainda no mês de junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou o texto de pauta e desenhou o projeto para aprovação de uma comissão especial.
Através da manobra de Lira, o governo então retirou o último suspiro de esperança de uma aprovação do PL 4367 tendo em vista que designar o texto à vontade de uma comissão especial, reiniciou do zero todos os avanços da proposta nos últimos anos.
No cenário atual, desde o famigerado mês de junho de 2022, o Projeto de Lei 4367 aguarda a criação de Comissão Temporária pela mesa diretora, para que a proposta possa voltar a tramitar.
Dessa forma, sem qualquer nova movimentação, considerando que todo o avanço feito foi reiniciado e de que atualmente estamos em um novo governo que procura outras opções, o 14º salário está fadado a uma nova aprovação e esquecimento.
O que defende a proposta do 14º salário?
O Projeto de Lei 4367/20 defende a criação de uma parcela a mais do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS para os anos de 2020 e 2021.
Todavia, como os respectivos anos haviam passado, em 2022 foi proposto que o 14º salário será pago excepcionalmente como uma maneira de restituir as perdas financeiras dos segurados nos referidos anos de pandemia.
Posteriormente foi definido um limite de dois salários mínimos no valor do 14º salário, onde, quem recebeu um salário mínimo receberia uma integral, já quem recebeu mais de um salário receberia um valor proporcional ao limite de dois salários.