Ministro de Lula diz que mudança da escala 6×1 deve ser discutida em convenção

O ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) foi contra a proposta de mudar a Constituição para reduzir a jornada de 6×1 – seis dias de trabalho para um de folga – que, para ele, deve ser discutida em convenções coletivas e não na legislação.

A fala foi contra uma mobilização que tomou conta das redes sociais neste fim de semana sobre uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que defende uma redução para 4×3, ou seja, de quatro dias de trabalho por três descanso.

“O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) acredita que essa questão deveria ser tratada em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”, disse.

A proposta da deputada sugere uma alteração constitucional no artigo 7ª, e precisa de apoio de 171 parlamentares para ser efetivada. O ministério passou a ser criticado nas redes sociais por não apoiar uma mudança.

“O Ministério do Trabalho e Emprego-MTE acompanhou de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente”, completou.

Erika Hilton propôs uma mudança como uma forma de provocação ao Congresso frente a uma “condição do trabalhador extremamente sucateada”. A parlamentar, no entanto, chegou a apresentar um impacto econômico da realidade brasileira com a mudança, e disse que apenas se baseou no que outros países vêm adotando.

Além de impactar a produtividade das empresas, a redução da jornada com a manutenção das remunerações, conforme consta na PEC, pode, inclusive, ter efeitos adversos para a produtividade das empresas e, até mesmo, impulsionar a inflação.

Em suas redes, a deputada afirma que a escala 6×1 “tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor”. “A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, escreveu.