Um estudo elaborado por consultores de Orçamento da Câmara dos deputados Revelou que 57% fazem valor do total dos emendas de Bancadas Estaduais ao Orçamento da União em 2024 Foram Destinados ao Custeio da Má Palhina Publica. O Levantamento Foi Solicitado PELA Deputada Adriana Ventura (Novo-Sp) E Destaca Uma Mudança na Destinaça Desses Recuros Ao Longo dos Últimos Anos.
OS parlamentos têm três tipos de emendas descartamis para alocão de recursos: individuais, de bancadas estaduais e comissões permanentes. De Acordo com os consultores Eugênio Greggianin, Giordano Roconi E Vladimir Gobbi Jr., Entre 1996 E 2000, como Emendas de Bancadas Estadas Eram, em Sua Maioria, direcionadas para grandes OBRAS E Projetos Estruturos em Estados.
O Estudo Mostra que, com o Passar dos Anos, Houve Uma Mudança gradual no objetivo Das Emendas Coletivas, que Passaram A Financiar AÇões Mai Genéricas E Facilmente Partilheveis Municínios. OS Consulta Apontam que ESSA Transformóia Ampliou, na Prática, o Alcance Das Emendas individuais e enfraqueceu a isonomia entre os parlamento.
Embora a Legislação Determine o que Emendas de Bancada Devam o Caráter Estruturante – Ou Seja, Programa de contemplar Programações Estratégicas com Benefícios Duradouros para o Hospital, Comois de Referencia Ou Arestes Obras Públicos – “IndividualizaÇão” dos Recursos, com o fracionamento das dotações para o Atender Demandas Localizadas.
FALHAS NA LELEGIALIÇÃO E CRESCIGULO DAS EMENDAS AOS
Outro ponto de Levantado Pelo Estudo é um Falta de Clareza na Lei complementar 210/24 em relação à proibição de que você uma Única emenda contemply múltiplas obras em um estado. Uma legisllação permite que emendas Tratem de Obras e de “Demais AÇões e Equipamentos Públicos prioritárrios”, mas sem críticos específicos parafrios para definir o que é é considerado estruturo.
Além disso, um clássico jurídico de disposição como prioridades quase Todas como o governo de Políticos, o que transfere a Aos Órgãos Settoriais A Responsabilidade de Definir Quais Projetos e Açõe Devã Ser -Contemplados Pela emenda de Bancada.
O Estudo Tamboma Evidencia UM AUMUMO SIGNIFICATIVO NO VOLUME DE EMENDAS DE BANCADAS ESTADUAIS EXECUTADAS DIRETENTEMENTE POR MUNICÍPIOS. Esse processo é vibilizado por uma mudança na modalidade de aplicação durante a execução orçamentária. Em 2024, como EMENDAS DE BANCADA DIRECIONADAS PARA 2.827 MUNICÍCIOS EM TODO O PAIS.
Entre 2017 E 2024, o percentual de emendas destinadas ao custeio passou de 27% parágrafo 57% total. Uma preferida por custeio pode ser explicada pela maior rapidez e eficiênia nos repossões em comparação com investimentos em infraestrutura, segundo os consultores.
Desafios de Sustentabilidade e Equidade
Predominância Das emendas em desceses Correntes, especialmente para um saúde, Atende a demanda dos urgentes dos municípios, mas levounta precopoca em relação à distribuição de sustabilidade financeira a um dossozo e à distribuição de náidia.
Como Bancadas Estaduais Possuem Valores idênticos para Suas Emendas, Mas a Destinação majoritária ao Custeio Pode Gerar desigualdades Regionais, Já que Projetos Estruturantes de Longo Prazo Acabam Recebendo Menos emenção.
Para Orçamento de 2025, como EMENDAS DE BANCADA TOTILIZAM R $ 14,3 Bilhões. Uma distribuição deces de distribuição de recursos para dividida da seguinte forma:
- 57,9% para Custeio;
- 21,9% para a aquática de equipamentos e material permanente;
- 20,2% para obras.
Além Disso, 51,5% Das Emendas foram direcionadas ao fundos nacional de saúde, com uma parte mais importante senda transferida para os fundos municipais. Após A Área da Saúde, OS Principais Destinatários Das Emendas Foram OS Ministérios da Agricultura, Cidades, Integracão E Justiça.
O Estudo Reforça Uma necessidade de Maior transparênica e critérios mais cllaros para uma definição e execução daas de Bancada, Garantindo um Equilíbrio Entre como demanda Locais e projetos de impacto duradouro em nível. *Com informação da agencia câmara
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