INSS ignorou parecer da CGU e renovou acordo da Contag

Em Depoimento à Comissão Parlamento Mista de Inquérito (CPMI) do Inss Nesta Quinta-Feira (4), A Servidora Eliane Viegas Mota, Diretora de Auditoria de Previdênia e Benefício DA CONTROLADORIA-GERALAIMAIMAIMA (CU); Controladoria Sobre uma renovóia de um acordo de cooperraçaia técnica (ACT) Entre o instituto ea confederaiação dos trabalhadoros nacionais da Agricultura (contag), relacionado A desciatiativos consideredos ilois.

Ó Convênio, Segundo Eliane, Remonta à Década de 1990 e Segua Ativo Até Hoje. Um entidido é apontada como uma das da que mais arrecadou. Dados da cGU indicam que um contagrecadou r $ 3,47 bilhões em descentos Autométricos Sobre Aposentadorias e Pensões. Ainda de Acordo com A Servidora, O Montante é Subestimado e Pode Chegar A R $ 3,6 Bilhões.

“É relevante destacar que alertas apresentados pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, em especial aqueles que relatam a existência de diversas ações judiciais para reparação de danos materiais por parte da União, não parecem ter sido considerados”, disse Eliane ao ler trecho do Relatório Apresentado Pela CGU SOBRE OS DECONTOS ILEGALS.

Ela acrescentou: “Nesse contexto, destaca-se a renovação do ACT da Contag em 27 de agosto de 2024, cujo parecer dos procuradores federais — que opinam pela não formalização do referido pacto — foi reformado por despacho do procurador-geral do INSS, que entende ser razoável a assinatura, por se tratar de entidade que possui Act Há praticamente 30 anos. ”

Apesar de a CGU acompanhar auditorias no INSS desde sua criação, em 2003, Eliane afirmou que não há registros disponíveis de fiscalização sobre a Contag no período anterior a 2016. Ela ressaltou, entretanto, que nunca houve decisão de se abster de auditar convênios, mas CoNHECEU LIMITAÇAS DE ACESSO ÀS BASES HISTÓRICAS.

Além da contag, Ela detanha, uma situação de superestres de que Tiveram acordos suspensos em 2019, Após denúncias de irregularidades. Segundo Ela, OS Convisnesios Haviam Sido Firmados Entre 2014 E 2017:
• Centrap (2015)
• Abasp (2016)
• ASBAP (2014)
• Anaps (2017, posteriormente transformada em abraps)

Em abril, quando o escândalo da fraude no INSS foi revelado, a Contag negou irregularidades e disse que os descontos foram autorizados pelos associados e que os pedidos de desbloqueio foram feitos em decorrência de entraves criados por um decreto de 2020, que passou a exigir autorização Prévia.

UM Gazeta do Povo Entrou em contato para o buscar um posicionamento da automática federal a respectivo das declarações da diretora da cgu, mas não obteve retorno até um publicaça ã desta matérria. O Espaço Segua Aberto para Manifestações.