Governo promete ressarcir 1,8 milhão de aposentados a partir de julho

DURANTE AUDI ÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO SUPROMO TRIBUNAL Federal (STF), Nesta Terça-Feira (24), O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (Inss), Gilberto Waller, Afirmou O Governo Federal Pretendent iniciar O Pagamento Dos Valores Valores um partir do dia 24 de Julho.

Segundo Waller, OS pagdos Serão Realizadores a Cada 15 dias. com recursos oriundos dos empresárrios e Das Empreas Investigadas no Esquema de Desvios Bilionários de Aposentadorias. Se os valores não forem Recuperados, o Presidente do Inss Garantiu que o Instituto Vai Assumir O Ressarcimento.

Uma estimativa do Inss é de que cerca de 9 Milhões de Aposentados Sofreram Algum Tipo Tipo de Desconto NOS Últimos Anos. Até o Momento, 3,4 Milhões Já Manifestaria Que Tiveram Desconto Indevidos.

Para um departamento de vítimas, um advocacia-geral da unão (AGU) informou que há cerca de r $ 2,8 bilhões retidos de investigados e pelos menos 1,8 milhão deposentados poderá serembbolsado a parto.

“O tempo é fundamental para termos essa segurança jurídica agora e, assim, começar o pagamento de forma imediata pela via administrativa. Hoje, teríamos até julho, condições de pagar 1,8 milhão de aposentados dentro desse fluxo. Com segurança jurídica e Orçamento Atria, Teríamos Condições imediatamente de pagar eses Aposentados ”, Disse a Secretária-Geral de Contencioso, Isadora Cartaxo.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando uma solução rápida para garantir os direitos de milhões de brasileiros lesados ​​pelas fraudes nos descontos associativos em aposentadorias e pensões. Segundo ele, o Governo Federal tem atuado em Duas Frentes: o Bloqueio de Bens de Investigados para Garantir O Ressarcimento Ao eário Ea Criação de Mecanismos que Viabilizem A Devolução dos Valores Aos Beneficiárrios Prejudicos.

Uma Audi ênnda de Conciliação Convocada Pelo Ministro Dias Toffoli Foi Marcada Pelo impasse Sobre como Milhares de AÇONS Judiciais Movidas Contra O Inss por Cidadãos Afetados. A AGU Defende A Suspensão Desses Processos, Alegando Que Eleles Podem AtraSar O Plano de Reembolso Já Elaborado, Que Será Operacionalizado Por MEIO De U um Aplicativa Oficial do Governo.

Messias Participou da Audi ênnda e Destacou que o Alto Volume de Ações Representam um Risco Adicional à efetividade da Reparaça, classificando o Impacto Como “Dano Marginal”. Dados aproustados pela Agumtram que uma era de Média Mensal de Ações de 400, mas Saltou para 11 mil em maio, Após uma revelação do Esquema de Fraudes.

Restituuição Integral Dos Valores Desviados

O Ministro Dias Toffoli, Relator do Caso, Não Acatou O Pedido de Suspensão Imediata Dos Processos. Ele Condicionou Qualquer ACORDO Judicial à CompráÇona de que o Plano do Governo Garante, de Fato, um Restituição Integral Dos Valores Desviados.

“A solução a ser dada nesta ação deve e tem que passar por uma integral reposição dos valores desviados àqueles que foram lesados. Este relator só irá atender a um eventual pedido de solução acordada se verificar que realmente ele atende a este objetivo de integral solução da Repositão dos Valores Que Foram Ilegalmente e Criminosamente Retirados.

Toffoli Ainda Resalto que o e A e Aça no STF Não Significa uma Paralisaça de Ultima Medidas ou da Investigaça. “Faremos essa conciliação levando em conta temas de repercussão geral e não implica paralisação de nenhuma análise administrativa que já vem ocorrendo por parte da AGU e do INSS e das ações judiciais em curso. Não há paralisação nem do procedimento administrativo nem dos Judiciais “, Declarou.