O secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou nesta terça (23) que o governo pode ter de colocar mais dinheiro na Previdência como já ocorreu neste ano e que levou ao aumento de R$ 11,3 bilhões anunciado no balanço apresentado na segunda (22).
Ao todo, segundo os ministérios da Fazenda e Planejamento, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve um aumento de R$ 6,4 bilhões por conta da demanda reprimida atualizada pelo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Já os benefícios previdenciários foram elevados em R$ 4,9 bilhões por “comportamentos inesperados de entrada de pedidos”.
“Se não próximo [relatório] bimestral se aponta a necessidade de mais algum complemento, nós faremos. Faremos mais algum bloqueio de despesas discricionárias direcionando para complementar as despesas da Previdência”, disse Ceron em entrevista à GloboNews.
Rogério Ceron afirmou que o governo precisou fazer esportes extras na Previdência nos três primeiros bimestres do ano. No entanto, afirmou que as duas pastas estão tomando um conjunto de medidas para “garantir uma dinâmica da despesa da Previdência que seja um pouco mais compatível e sustentável dentro das regras que existem hoje”.
“Para que não tenha um crescimento exagerado ou exacerbado dessa rubrica de gastos criando uma série de complicadores e restrições para demais. É um assunto que não está no nosso radar de atenção. […] É inegável que, em todos os bimestres, fizemos ajustes que foram apontados e, se for necessário mais alguns complementos seja no quarto relatório bimestral em setembro, ou no próximo ainda em novembro, será feito e vamos caminhar no cumprimento das despesas que estão previstas no regramento fiscal”, complementou.
O governo tem como meta fechar o ano com o equilíbrio das contas públicas, mas já admite que pode chegar a até o limite previsto no arcabouço fiscal – até R$ 28,8 bilhões.
Ainda na segunda (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo fará bloqueios no orçamento sempre que for preciso, como os R$ 15 bilhões anunciados na semana passada e que têm os detalhes dos ministérios afetados divulgados na semana que vem.
“Sempre que você precisa bloquear nós vamos bloquear. […] O mesmo dinheiro que você precisa cortar agora, você pode não precisar cortar daqui a dois meses, depende da arrecadação”, disse Lula ressaltando ser contra qualquer corte que afete os programas sociais do governo.
Em outra entrevista recente, a ministra Simone Tebet (Planejamento) afirmou que as obras já iniciadas do Novo PAC também não foram afetadas, mas os cortes devem se concentrar em pagamentos de benefícios irregulares e em projetos ainda não iniciados.