A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo vai detalhar na próxima semana quais áreas serão atingidas pelos cortes de gastos.
A equipe econômica vai especificar a previsão de R$ 9 bilhões em economia com a revisão de benefícios da Previdência Social e do Proagro, espécie de seguro rural para pequenos e médios produtores.
No mesmo dia, a pasta deve detalhar o corte de R$ 25 bilhões previsto para o orçamento de 2025 durante uma coletiva de imprensa em Brasília.
“Na semana que vem, não sabemos a data ao certo, será divulgado onde vai cada ponto [da revisão]com o Atestmed, o Proagro, seguro-defeso, todas aquelas políticas e algumas outras que não estavam na LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2024”, afirmou Tebet após participar do Encontro Ministerial de Desenvolvimento do G20.
“Vamos mostrar, por A mais B, onde serão as economias na revisão de gastos de R$ 9 bilhões para este ano… Ao mesmo tempo, vamos detalhar, isso foi um pedido do próprio presidente Lula, para explicar a sociedade, de onde virão os cortes de R$ 25 bilhões para o Orçamento de 2025”, acrescentou.
O Atestmed é o sistema do INSS que substitui a perícia pela análise documental nos casos de benefício de curta duração, de até 180 dias. Já o seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal.
Tebet destacou que, apesar da previsão de corte em R$ 25 bilhões, “políticas públicas importantes não serão descontinuadas”. A ministra afirmou que a equipe econômica ainda analisa a “eficiência desse gasto”.
Algumas cortes para 2024 “não tem retorno”, diz ministra
Na semana passada, o governo anunciou o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir o arcabouço fiscal. Desse total, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões serão contingenciados. Tebet disse que parte desses cortes “não tem retorno”.
“Alguns cortes não terão retorno e alguns outros, a depender da receita ou da revisão de gastos ainda esse ano, poderão ser descontingenciados. O bloqueio é um pouco mais difícil, mas na questão de contingenciamento, a depender da receita, podemos estar falando em descontingenciamento. Isso é uma questão”, afirmou.
Salário mínimo acima da inflação
O ministério do Planejamento também defendeu o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Para Tebet, esta correção é uma “forma única” para reduzir a desigualdade social no país.
“Essa é uma prioridade da nossa equipe econômica, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Orçamento, que o salário mínimo sempre cresça acima da inflação”, frisou. Ela disse que o ajuste do salário mínimo pela inflação já está precificado pelo governo.
“Se vai ser inflação mais o PIB, inflação mais 1%, inflação mais 2%, eu não estou discutindo. Isso já está precificado. O presidente já determinou que é inflação mais PIB. E é isso que vai ficar até a final do governo do presidente Lula”, afirmou Tebet.