O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27) que a dívida pública brasileira continua elevada, mas está sob controle e em patamar inferior às diversas economias desenvolvidas.
Em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, o ministro argumentou que não existe uma regra internacional que estabeleça um limite único para o endividamento dos países e defendeu que uma situação fiscal deve ser comprovada de acordo com as características de cada economia.
“Não existe uma regra ou um limite colocado nos manuais internacionais, seja do FMI, seja de outra organização internacional, que diga qual é o limite do endividamento de um país. São tamanhos e países diferentes”, afirmou o ministro.
Durigan ressaltou que a comparação favorável ao Brasil, em termos proporcionais na relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), não significa que a situação do país seja confortável.
“Não estou comparando para dizer que o nosso é bom, porque o nosso não é bom”, disse ao lembrar que a dívida bruta do Brasil está entre 80% e 81% do PIB, enquanto alguns países alcançam níveis que chegam a 200%.
“Quando você olha para os Estados Unidos, para os países da Europa, para a China, para o Japão, o endividamento é muito maior que o nosso”, afirmou. “Temos um endividamento alto [no Brasil] mas ele está sob controle.”
O ministro explicou que mesmo as projeções “muito conservadoras” do Tesouro Nacional apontam que a dívida brasileira continuará crescendo até 2030, mas que a partir daí ela receberá a redução em termos proporcionais ao PIB.
Juros altos
Para Durigan, o principal desafio é impedir que a dívida continue crescendo. Ele argumentou que, atualmente, o principal fator de pressão sobre o endividamento brasileiro são os juros pagos pelo governo para financiar a própria dívida – e pela população, que também acaba tendo de pagar taxas mais altas.
“O grande desafio é mostrar que, já que a gente não tem déficit primário. O que explica hoje o endividamento são os juros no país. A quantidade que pagamos de juros para rolar a dívida do país faz com que a gente aumente a nossa dívida pública”, afirmou.
O ministro defendeu que a redução desse custo depende da construção de confiança na condução da economia. Segundo ele, os investidores precisam enxergar que o país tem condições de manter uma trajetória sustentável para as contas públicas ao longo do tempo.
“Mostrar que eu tenho uma trajetória sustentável no tempo dá tranquilidade para o investidor”, disse. “Dá tranquilidade para investidores e para os investidores da economia do Brasil e do mundo, para que a gente diminua esse endividamento com o tempo.”
Incertezas no mundo
Durigan acrescentou que a alteração fiscal se torna ainda mais importante num contexto internacional marcado por guerras, tensões geopolíticas e incertezas económicas.
“É uma incerteza brutal saber se essa guerra [entre EUA e Irã] vai acabar, se não vai acabar. Nós temos que proteger o nosso povo com medidas racionais, que não prejudiquem as contas públicas”, afirmou.
Segundo o ministro, preparar o país para um cenário global mais instável exige consolidação fiscal e capacidade de investimento em áreas estratégicas. “Preparar o país para o mundo de incerteza, para o mundo de conflito, é o que é mais importante. E essa preparação envolve investimento fiscal”, disse.
Na avaliação de Durigan, o equilíbrio das contas públicas não deve ser visto apenas como resposta às expectativas do mercado financeiro, mas como instrumento para garantir o crescimento sustentável, ampliar investimentos e melhorar as condições de vida da população.
Segundo ele, o objetivo é fazer com que o Brasil funcione como “um porto seguro para o mundo” em um ambiente internacional cada vez mais incerto.
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