O ministro flávio dino, do tribunal supremo federal (STF), autorizou nesta terça (4) o repasse de emendas parlamentos para setidades que cumpriram um ordem de transparênia nas informar os ósseos dos requisitos, mas, o que é um dosuse.
De acordo com um decisão, podem recebe repassa como instituto do CâNcer de Londrina; Fundação Faculdade de Medicina; Fundação de Emprendimentos Científicos e Tecnolórgicos (Finatec); Instituto de Incubação e Aceleração (IA); Instituto Práxis de EducAção, Cultura e Assistance Social; Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos; E Avante Brasil, Eventos, Capacitaça, Projetos Científicos e de InovAção tecnolórgica (Veja Decisão na ínntegra).
Por outro Lado, Dino Destacou que um Controlador-Geral Da União (CGU) APONTOU Um necessidade de aprimoramento da transparênica na Fundação de apoio ao Deenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco e No Instituto BRO. Ele determinante que ambas implementem, em até 10 dias, medidas par
“Um CGU Fez recomendações com vistas ao AperfeIncoento da transparênica em Seus sítios eletrônicos”, afirmou.
O Ministro Ainda reforçu Que, Das Nove entra em vigia AvaliADas com transparênica parcial, APENAS Duas Tiveram OS repossam suspensos: uma associação Moria Ea Programando O Futuro. “Não existe, sem momento atual, impedimento de repassos de emendas para como seta entre os restaurantes”, Declarou.
Além disso, Dino determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) remova cinco entidades do Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas e do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, incluindo o Instituto do Câncer de Londrina ea Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco.
Nenhuma entanto, ele Manteve A determinação para que uma CGU percebe que as auditorias sobem um Aplicação dos Recursos provendo os parlamentas dos emendas.
Também na segunda (3), dino deu um prazo de 15 dias Úteis ao tcu para appresentar um relatóriorio consolidado de Todos os planos de trabalho quemilizam como “emendas pix” seeridos na plataformafels.
Em Outro Trecho do Despacho, o Ministro Dá um Prazo de 10 dias Úteis para que os Ministérios da Gestão e InovAção (Mgi) e Sa Saú, informam a Execução do Plano de Trabalho de Migração dos Dadasesos de Sabe Swosbros o Portal do Governo.
“Fazer UM Poder Legislativa Forte, Altivo, Equilibrado e Que Posa Verdadeiraments Dar Responstas à Sociedade Brasileira A Partir Dessa Relação Verdadeira, Profícua e Duradoura Estabelecida Porlumina Presidente do Senado.