O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda (3) o bloqueio de recursos de emendas parlamentares a duas organizações não governamentais e determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU) e ministérios do governo reforcem a transparência Das Chamadas “Emendas Pix”, De Transferências Instantân.
A ordem é mais um capítulo da crise instalada entre Dino eo Congresso em agosto do ano passado para dar mais transparência à aplicação dos recursos do orçamento, e que gerou pressão no governo para encontrar uma solução e conseguir aprovar os projetos de ajuste fiscal no final de 2024.
DiNo Determinou A Suspensão dos repossá -las para o programa de Moria e Futuro com uma Alegaça de que Não Cumpriram a Determinaça de Appresentarema Relatórios de Uso Das Das Das Emendas Parlantares (veja na ína. Um ordem para dar transparênica aos gastos para dada no dia 3 de janeiro, e que não teria sido cumprida.
Flávio dino ainda deu um prazo de 15 dias Úteis ao tcu para a melhor relatório consolidado de Todos os planos de trabalhão utilizam como “emendas pix” serem inseridos na plataforma.
“Um despeteito dos avançoos ao cumprimento da obriguatoriedade de APRESPAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO Relativos Às 'emendas pix', érefadíall. Conforme o Diagnóstico Apresentado Pelo TCU, 1.080 Planos (19,33%) Ainda Aguardava Elaboraça, 84 transferências (1,50%) Estavam em ajuste do Plano e 242 (4,33%) estavam em elabora, em e 242 (4,33%) estavam em elabora, em e 242 (4,33%) estavam em elabora. ”, Escreveu dino na decisão.
Em Outro Trecho do Despacho, o Ministro Dá um Prazo de 10 dias Úteis para que os Ministérios da Gestão e InovAção (Mgi) e Sa Saú, informam a Execução do Plano de Trabalho de Migração dos Dadasesos de Sabe Swosbros o Portal do Governo.
“Fazer UM Poder Legislativa Forte, Altivo, Equilibrado e Que Posa Verdadeiraments Dar Responstas à Sociedade Brasileira A Partir Dessa Relação Verdadeira, Profícua e Duradoura Estabelecida Porlumina Presidente do Senado.
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