Num pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad detalhou o pacote de corte de gastos que prevê uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Serão R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.
A medida visa a sustentabilidade do arcabouço fiscal, que determina o déficit zero das contas públicas para o próximo ano. “Para garantir os resultados que esperamos, em caso de déficit primário, evitemos a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários.”
Haddad anunciou que o montante global das emendas parlamentares crescerá abaixo do limite das regras fiscais. Além disso, 50% das emendas das comissões do Congresso passarão obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o SUS.
“As medidas consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do país. Para garantir os resultados que esperamos, em caso de déficit primário, impedirão a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários”, anunciou o ministro.
O pacote incluía alterações nas regras do abono salarial, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do sistema de proteção social das Forças Armadas, além da fórmula de reajuste salarial do mínimo. (veja adiante)
Considerados impopulares, os cortes vieram acompanhados de uma benesse: a isenta de R$ 5 mil no Imposto de Renda, uma promessa de campanha de Lula, a ser contrabalançada por um aumento na tributação dos mais ricos.
“Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com as famílias brasileiras: proteger o empreendimento, aumentar o poder de compra e garantir o crescimento sustentável da economia”, continuou o ministro. Exatamente por isso, anunciamos, hoje, também a maior reforma da renda de nossa história . Honrando os compromissos reforçados pelo presidente Lula, com a aprovação da reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais Imposto de Renda”.
O anúncio compartilhado – do pacote e da isenção -, segundo apurações de bastidores, gerou uma divisão entre membros da equipe econômica. Alguns devem ser alertados para o ruído na comunicação.
Desde o início da manhã desta quarta-feira (27), o vazamento do anúncio da autorização do IR repercutiu no mercado financeiro. O dólar chegou a ser cotado em R$ 5,9288 e fechou o dia em registro de R$ 5,912. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores (B3), fechou em baixa de 1,73%, a 127.668 pontos.
A avaliação dos analistas de mercado é que a medida tira a alteração do ajuste e amplia o rombo da União. Ou seja, o governo cortou por um lado e abriu uma nova despesa, por outro.
O anúncio de Haddad data uma novela que se arrasta há mais de um mês. Inicialmente, a proposta seria anunciada pouco após o segundo turno das eleições legislativas, realizado em 27 de outubro. As medidas, porém, foram sucessivamente adiadas.
Antes, no fim da tarde desta quarta, o ministro apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta aos presidentes da Câmara e do Senado, além de líderes partidários.
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