De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no próximo ano os consumidores deverão arcar com o pagamento de cerca de R$ 36,5 bilhões que serão dados em forma de subsídios ao setor elétrico. A cobrança será embutida na conta de luz.
O valor foi divulgado nesta terça-feira (10) como uma projeção inicial da Aneel no âmbito do orçamento de 2025 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos principais encargos cobrados na tarifa de energia elétrica.
A CDE será deliberada a partir desta quarta-feira (11) em consulta pública promovida pela Aneel.
No total, o orçamento da CDE deverá somar R$ 40,6 bilhões, um valor 9,23% superior em relação aos R$ 37,2 bilhões previstos para 2024.
Desse montante, a estimativa é de que R$ 36,5 bilhões venham a compor a CDE-Uso, parcela do encargo que não é coberta por outras fontes de receita e é cobrada na conta de luz dos consumidores
O valor do CDE-Uso previsto para o próximo ano é 18,2% superior ao da CDE-Uso de 2024.
“A principal razão do aumento do orçamento da CDE diz respeito aos descontos custeados por meio das tarifas, principalmente aqueles para os consumidores que estão no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e adquirem energia de fontes incentivadas. O aumento em relação a 2024 é de R$ 3,6 bilhões”, diz um trecho do comunicado da Aneel.
“Também impactou o orçamento da CDE na elevação dos investimentos em universalização. O Ministério de Minas e Energia (MME) investiu em Consulta Pública uma elevação de R$ 1,45 bilhão no orçamento do Programa Luz Para Todos, que subiria para R$ 3,95 bilhões. Uma vez definido pelo MME, o valor final do Luz para Todos será incorporado à proposta da CDE que seguirá para aprovação da Aneel após consulta pública”, diz outro trecho.
Cota diferenciada por região e nível de tensão
Ainda assim, de acordo com a Aneel, as cotas serão corrigidas quando o valor final da CDE 2025 for definido pela Agência, o que deverá ocorrer em fevereiro do próximo ano.
“A elevação da cota da CDE estimada pela Aneel é diferenciada por região e por nível de tensão, variando de 4,8% a ser percebida pelos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste conectadas em alta tensão, até 25,8% para os consumidores em baixa tensão (incluindo os residentes) das regiões Norte e Nordeste”, informou a agência.
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