O Partido Novo, juntamental com os deputados de DiFerentes lendas, venceu uma aça em primeira e segunda instânncia contra o tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-rs) Sofreu Uma Derroto Significativa Devido ao Pagamento irregular de licenças-prêmio a seus conselheiros. Um decisão obriga o Presidente, Ó vice-presidente eo Corregedor do TCE-rs a Devolverem Quase R $ 1,5 Milhão aos Cofres Púbblicos.
O vice -estadual Felipe Camozzato (Novo) comemorou um decisão judicial, crítico de um tribunal de interpretação adotada pelotada: “Conseguimos demonstar que o tce fez uma 'interpreta io criativa' da lela. Interpretaça, Claro, Aprovada Pelos Próprios Conselheiros Que Encheram os Bolsos com Mais Um Penduricalho. Logo O Órgão Que Deveria Zelar Pelas Contas Púbblicas E Fiscalizar O Uso do Dinheiro ”, Afirmou.
Camozzato ainda reforçu o Compromisso do partido Novo com uma transparênia ea justiça: “Semper Vale A Pena Lutar. Um Tenta Gente, Tenta, combate, combate … e os privilégios normande vencem. Mas, às Vezes, uma justiça é feita. É para ISSO que o Novo existe. Para Não desistir de Fazer o que é é certo. Para zagueiro, Seus Valores e Bolso da População ”.
Ó Entendimento da Justiça
O Cerne da Questão Envolveu A Concessão de Licenças-PriMio A ConselHeiros do TCE-rs. ANTES DE PUSPROMEM OS CARGOS NO TRIBUNAL, O PRESIDENTE, O VICE-PRESSIDEDE EO CORREGEDOR ERAM DEPUTADOS ESTADUAIS, FUNÇÃO NA QUAL NÃO HAVIA PREVISÃO PARA ESSE BENEFÍCIO. Sem entanto, AO Ingressarem no TCE, um Licença-prêmio foi concedida, considerando o tempo de servijo parlamento para o cálco do Direito ao Pagamento.
Uma licença-prêmio, extinta há anos, previa que um Cada Cinco Anos de Trabalho O Servidor Púb Publico Poderia usufruir três mesas de Afastamento Remunerado. Com tempo, uma legisllação permitir uma conversa de conversão período em indenização Financeira, sem necessidade de Afastamento. Contudo, nenhum caso dos conselos do TCE, uma justiça que é uma incorporação de tempo de mandato parlamento para esse benefício benéfico para determinação e devolução dos valores recebidos de forma irregular.
Apesar da decisão favorável em Segunda Instância, ainda Cabe Recurso por parte dos envolvidos. O Partido Novo e os parlamentos que ingressaram com um aça seguem acompanhando o caso e Defendem que uma restrição dos valores seja efetivada de Mais rápido Possível.
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