A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou, na noite desta quarta-feira (18), a Polícia Federal para investigar a divulgação de uma notícia falsa nas redes sociais envolvendo o próximo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e a política monetária brasileira . O órgão argumentou que as notícias falsas comprometeram as ações do governo para conter a alta do dólar e “geraram impactos negativos na cotação”.
Uma das declarações falsas atribuídas a Galípolo disse que a “moeda do Brics nos salvaguardaria da extrema influência que o dólar exerce no nosso mercado”. O perfil que divulgou as postagens no X saiu do ar nesta tarde, mas o conteúdo chegou a ser republicado.
A AGU pediu à PF que investiguem “condutas fraudulentas” que possam configurar “crime contra o mercado de capitais (manipulação do mercado)”. Outro ofício foi encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que seja instaurado um procedimento administrativo sobre o caso.
“Sabe-se que há relação direta entre a cotação de moeda estrangeira, nomeadamente o dólar, e os preços dos valores mobiliários negociados em bolsas de valores, tanto que a recente elevação do valor da moeda americana veio acompanhada de queda dos montantes de valores negociados no mercado de capitais”, diz um trecho do ofício.
Em nota, o órgão informou que foi procurado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) sobre uma série de postagens atribuindo declarações falsas ao Galípolo.
“As postagens trazem posicionamentos desprovidos de qualquer fundamento, prontamente desmentidas pelo Bacen, mas que ganharam repercussão significativa no mercado financeiro e em páginas e perfis especializados em análise econômica, fato que gerou impactos negativos na cotação do dólar”, disse a AGU.
A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), vinculada à AGU, afirmou no documento que “a desinformação, ao interferir diretamente na percepção do mercado, comprometeu a eficácia da política pública federal de estabilização cambial, evidenciando o elevado potencial lesivo de barcos neste contexto”.
O vem dólar batendo recordes desde a apresentação do pacote de corte de gastos do governo no dia 27 de novembro. O texto não foi bem recebido pelos investidores, que classificaram as medidas como “tímidas” diante da necessidade de equilibrar as contas públicas.
A procuradora do PNDD Karina Lopes afirmou, em nota pode, que as publicações nas redes sociais não “gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas, já que essas condutas podem causar prejuízos concretos ao funcionamento eficiente do Estado Democrático de Direito”.
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