O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino avaliou que há uma falta de “moderação, prudência e cuidado” nas críticas à Corte. Para o magistrado, o Supremo “acerta mais do que erra”. A declaração ocorreu durante a sessão da Primeira Turma, de qual Dino é presidente, desta terça-feira (10).
“Há uma espécie de perda de equilíbrio na aquisição do papel de cada instituição, especialmente em relação ao Supremo, mas não só”, complementou o ministro.
A fala ocorre em meio a novas revelações que sugerem uma relação entre o Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. De acordo com o jornal O GloboVorcaro teria enviado uma mensagem ao magistrado antes de ser preso. Moraes nega ter recebido qualquer contato.
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A relação entre Toffoli e Vorcaro instaurou crise e motivou articulação de Fachin por código de ética
A crise já havia se instaurado com a descoberta do resort Tayayá, empreendimento fundado pela família do ministro Dias Toffoli. O magistrado ainda frequentava o local quando a imprensa encontrou relações societárias entre o hotel e o cunhado do banqueiro, Fabiano Zettel.
A Polícia Federal (PF) pediu o afastamento de Toffoli do caso Master após encontrar, no celular de Vorcaro, mensagens entre os dois. O magistrado reagiu, dizendo que a PF se baseou em “ilações” e que não tem legitimidade para pedir a suspeita. Diante da crise, os ministros se reuniram e anunciaram que o próprio Toffoli pediu para deixar o processo. Desde então, quem conduz as investigações é André Mendonça, que mandou prender e depois transferir Vorcaro para a Penitenciária Federal de Brasília.
As polêmicas levaram o presidente do STF, ministro Edson Fachin, a propor um código de ética, que será relatado por Cármen Lúcia. Em uma reunião com presidentes de tribunais superiores, Fachin defendeu o distanciamento entre o juiz e as partes de um processo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participa das negociações em torno do texto. O órgão defende ainda o fim do chamado inquérito das fake news, que já dura sete anos.
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