O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quarta-feira (4) um despacho cobrando esclarecimentos, no prazo de 72 horas, sobre o aumento de incêndios no Estado do Pará. O pedido é direcionado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao Ministério da Justiça (MJ) e ao governo do Pará.
A decisão de Dino atende a uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que questiona as ações de combate e prevenção às queimadas.
De acordo com o ministro, foi realizada uma reunião técnica nesta terça-feira (3), em que o Daniel Azeredo, procurador da República, apresentou um ofício “comunicando o aumento exponencial das queimadas no Estado do Pará”.
O despacho integra os autos da ADPF 743 que apura a responsabilidade da União e dos Estados, em meio ao registro das queimadas em 2024. Em março deste ano, o plenário do STF determinou à União que apresenta, em 90 dias, plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento, metas e estatísticas.
O Estado do Pará será a sede da Conferência do Clima, que ganhará líderes mundiais para debater as mudanças climáticas no próximo ano. As constantes queimadas na região, desde julho deste ano, sinalizam o desafio com a imagem do Brasil.
De acordo com o Inpe, o fogo permanece acima da média histórica mensal registrada desde 1998. Até agora, foram contabilizados 53 mil focos de incêndio no Pará – o maior índice do Brasil em 2024. O Inpe estima que a nuvem de fumaça que vem do o estado nesta quarta-feira (4) tenha uma extensão de cerca de 2 milhões de km².