Dino associa suposto plano golpista a regime militar de 1964

Durante a votação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no julgamento do núcleo 3, nesta terça-feira (18), o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, tomou a palavra, segundo ele, “para que sua excelência possa descansar um minuto”. Em sua intervenção, Dino relatou o suposto plano de golpe aos acontecimentos históricos que instauraram o regime militar em 1964.

“É uma simetria surpreendente”, disse Dino, ao citar pontos do voto de Moraes que falam da “tendência natural” caso o suposto golpe teve sucesso: “Restrição da atuação judicial, três ministros do Supremo, sabemos, foram cassados; Censura de veículos críticos, censura à imprensa; Repressões a manifestações, prisões de opositores. Isso aconteceu desde 1º de abril de 64, inclusive governadores de estados. Há uma passagem famosa, que é o habeas corpus pelo Supremo ao governador de Goiás, Mauro Borges, na face de um habeas corpus impetrado por telegrama.”

A ministra Cármen Lúcia complementou: “primeira liminar dada em um habeas corpus monocraticamente por Gonçalves de Oliveira, que foi o ministro relator”. Dino, então, complementa sobre o que considera parecido: “é quase uma leitura”.

A ministra Cármen Lúcia também se associou às acusações à instauração do Estado Novo, em 1937, por Getúlio Vargas. “Isso certamente merecerá uma análise em outras áreas de conhecimento”, concluiu Dino, repassando a palavra a Moraes: “Pronto, o senhor já descansou, não precisa me agradecer, eu que agradeço a sua excelência.” Moraes, então, brincou: “justifica o voto que dei a vossa excelência como presidente, mas o presidente anterior também era bom, e o próximo presidente será melhor”, em referência a Cármen Lúcia.

Relembre as acusações contra o núcleo 3

O julgamento do núcleo 3 visa a participação, dentre outros, de militares das Forças Especiais do Exército (chamados de “crianças pretas”). Eles são acusados ​​de espalhar “desinformação sobre o sistema eleitoral”, de tentar convencer seus superiores a um suposto plano de golpe de Estado e de tentar assassinar autoridades.

As acusações tratam dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e liberdade de patrimônio tombado. Os réus são:

• General da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
• Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
• Coronel Fabrício Moreira de Bastos;
• Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior;
• Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
• tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
• Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
• Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
• Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
• Agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares;

A Procuradoria-Geral da República pediu a desclassificação dos crimes atribuídos a Ronald para incitação ao crime. Moraes, em seu voto, coincidentemente, acrescentando o delito de associação criminosa e incluindo Márcio Nunes na desclassificação.