Desembargador Dorival Renato Pavan
TJMS
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu temporariamente o governo do estado neste domingo (1º). Ele ficará no cargo até 6 de novembro, durante o afastamento do governador, do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa.
O governo não informou os motivos dos afastamentos do governador Eduardo Riedel (PP) e do vice-governador Barbosinha (Republicanos). Riedel comunicou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) que poderá viajar para fora do estado ou do país durante o período. Já o presidente da Assembleia, Gerson Claro (PP), estará ausente por “compromissos de agenda”, segundo a assessoria do deputado. Com isso, Pavan, terceiro na linha de sucessão, assumiu o governo.
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Pavan é o quarto presidente do Tribunal de Justiça a assumir o governo de Mato Grosso do Sul. A substituição está prevista na Constituição e garante a continuidade da administração estadual durante a ausência das autoridades que o antecedem na linha de sucessão.
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Natural de Mandaguari, no Paraná, Dorival Renato Pavan tem mais de 40 anos de carreira como juiz. Ele ingressou no Judiciário em maio de 1985 e, cinco meses depois, foi promovido para atuar em Ribas do Rio Pardo.
Em fevereiro de 1988, passou a atuar na 3ª Vara Cível de Corumbá. Em dezembro de 1991, foi promovido para a 3ª Vara Criminal de Campo Grande. No ano seguinte, assumiu a 5ª Vara Cível da capital.
Em julho de 2008, Pavan foi promovido a desembargador. Em fevereiro de 2021, assumiu a direção-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS).
Entre 2023 e 2024, também foi vice-presidente do Tribunal de Justiça, antes de assumir a presidência da instituição.
Pavan afirmou que assumirá o governo seguindo as regras da Constituição e mantendo o funcionamento dos serviços públicos.
O desembargador também afirmou que pretende manter as diretrizes do atual governo. Segundo ele, tomará apenas as decisões necessárias para garantir o funcionamento da administração estadual.
Outros desembargadores já assumiram o governo
O primeiro caso ocorreu em 30 de abril de 2002, quando o então presidente do Tribunal de Justiça, José Augusto de Souza, assumiu o governo por algumas horas. Na época, o governador José Orcírio Miranda dos Santos, conhecido como Zeca do PT, estava licenciado.
Em 2006, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte também assumiu o governo temporariamente. Ele ficou no cargo por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro.
A substituição mais recente ocorreu em julho de 2019. Na época, o então presidente do TJMS, Paschoal Carmello Leandro, assumiu o governo entre a tarde do dia 8 e o dia 9 de julho.
Eduardo Riedel (PP) sai de licença e Des. Dorival Renato Pavan assume chefia do Governo de MS até 6 de novembro de 2026
Saul Schramm/GOV-MS // OAB-MS
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Fonte: G1
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