A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (8), autorização para que o ex-presidente possa acessar uma Smart TV e receber assistência religiosa na Sala de Estado-Maior, onde cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Os advogados Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser argumentaram que o “direito à informação constitui expressão direta da dignidade da pessoa humana e integra o conjunto mínimo de garantias asseguradas que se encontra sob custódia estatal”.
Bolsonaro está preso em uma cela de cerca de 12 metros quadrados que tem uma cama de solteiro, armários, mesa de apoio, frigobar, ar-condicionado, janela, e banheiro privativo. Um vídeo divulgado após a prisão do ex-presidente mostra que a Sala de Estado-Maior tem uma televisão instalada. Veja abaixo:
Os advogados afirmaram que a nova TV seria transmitida pela família de Bolsonaro. Segundo a defesa, ele não acessará redes sociais através da Smart TV.
“O uso do equipamento se restringirá ao acompanhamento de canais de divulgação de notícias, inclusive por meio de plataformas de streaming amplamente utilizadas para veiculação de conteúdo jornalístico, como o YouTube, em sua função de restrição informativa”, destacaram.
A defesa também pediu a Moraes que liberasse a entrada do Bispo Robson Lemos Rodovalho e do Pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni para prestarem assistência religiosa a Bolsonaro.
“O atendimento espiritual será realizado de forma individual, com supervisão institucional, sem qualquer interferência na rotina do estabelecimento, tampouco risco à segurança”, diz a petição.
Bolsonaro se queixa de barulho do ar-condicionado central da PF
Na semana passada, a defesa pediu providências sobre o “ruído contínuo e permanente” do ar-condicionado central do prédio da PF, que fica ao lado da cela do ex-mandatário.
Em resposta a Moraes, a corporação constatou a existência do barulho, mas afirmou que “não é possível eliminar ou reduzir significativamente esse ruído por meio de medidas simples ou pontuais”, bem como, não é possível transferir Bolsonaro de sala.
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