Defesa de Bolsonaro cita confusão mental em dano a tornozeleira

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro atribuiu em manifestação ao Supremo Tribunal Federal remetida neste domingo (23) a uma “interação de medicamentos” e um “quadro de confusão mental” o episódio da violação da tornozeleira eletrônica. A violação do equipamento é um dos fundamentos de sua prisão, ocorrida neste sábado (22).

A manifestação cumpre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impõe um prazo de 24 horas para a resposta dos advogados sobre a violação do equipamento. A defesa reforçou seu pedido já apresentado anteriormente para concessão de prisão domiciliar humanitária.

No documento, os advogados Celso Vilardi, Paulo Bueno e Daniel Tesser afirmam que a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seap) registrou uma violação do dispositivo. Em seguida, policiais penais fizeram contato com Bolsonaro e, segundo o relato da própria Seap, o acesso à residência foi “rapidamente viabilizado” pelo ex-presidente, permitindo a substituição imediata da tornozeleira.

A Seap anexou aos autos um vídeo de avaliação do equipamento, em que Bolsonaro admitiu ter usado um “ferro quente” na tornozeleira. A sustenta defesa, porém, que não houve uma tentativa de “romper” a pulseira para retirar o aparelho, mas uma ação desconexa da realidade, motivada por “quadro de confusão mental”.

Os advogados alegaram que o ex-presidente apresenta “comorbidades que exigem tratamento” e faz uso de diversos medicamentos como ação no sistema nervoso central. Eles afirmaram que, no feriado de quinta (20), Bolsonaro começou a sentir novos efeitos colaterais decorrentes da combinação de remédios.

Segundo boletim médico citado no texto, a introdução do remédio “pregabalina” — prescrito por uma segunda médica, sem ciência da equipe que o acompanha desde a última internação, em abril — teria interagido de forma indevida com o uso de clorpromazina e gabapentina, já aprovados para tratar crises de soluções persistentes desde a fachada sofrida em 2018.

De acordo com o laudo médico indicado, a pregabalina apresenta “importante interação” com os medicamentos já utilizados e tem como efeitos colaterais reconhecidos alterações do estado mental, “confusão, desorientação, distúrbios de equilíbrio, sedação, alucinações e transtornos cognitivos”.

Nesse contexto, a defesa afirma que Bolsonaro relatou, em audiência de custódia, estar sob “alucinação” de que teria algum dispositivo de escuta na tornozeleira e que, por isso, tentou “abrir a tampa”, sem intenção de remover o equipamento.

Os advogados dizem que o vídeo anexado pela Seap mostra tanto a integridade da pulseira quanto o ex-presidente com fala “arrastada e ainda confusa”, reforçando o argumento de quadro mental alterado. Para a defesa, os registros do órgão penitenciário não descrevem tentativa de fuga nem de desligamento da tornozeleira, mas “um comportamento ilógico” compatível com os efeitos adversos dos remédios, somados à idade avançada de Bolsonaro e ao estresse a que seria encaminhado.

O texto sustentou que não há risco de fuga, uma vez que a residência do ex-presidente é vigiada continuamente por policiais federais e fica dentro de um condomínio fechado, o que inviabilizaria qualquer tentativa de deixar o local sem autorização, mesmo que a tornozeleira fosse desligada — o que, também de acordo com a defesa, não ocorreu. Diante desse quadro, os advogados pedem que as novas informações sobre o estado de saúde e a confusão mental atribuída à interação de medicamentos sejam previstas para a reconsideração da decisão que decretou a prisão preventiva de Bolsonaro.