Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou publicamente as metas de defesa impostas para os próximos anos
NATÁLIA GARCIA
BRASÍLIA, DF
Com “preocupação especial” diante da piora nas expectativas de confiança, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central analisou os efeitos de uma eventual mudança na meta estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e de uma política fiscal expansionista, conforme ata divulgado nesta terça-feira (7).
“Tal motivador [de inflação de prazos mais longos] pode ter ocorrido por diversas razões, destacando-se, dentre esses fatores, uma possível percepção de leniência do Banco Central com as metas estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional, uma política fiscal expansionista, que pressiona a demanda agregada ao longo do horizonte de projeções, ou a possibilidade de alteração das metas de influência ora definida”, afirma a autoridade no documento.
Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou publicamente as metas de defesa impostas para os próximos anos — os alvos são 3,25% em 2023 e 3% em 2024 e 2025, com margens de tolerância de 1, 5 pontos percentuais para mais ou menos.
O petista também tem reclamado dos altos juros e atacado o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a quem chamou de “esse cidadão” na semana passada. A autonomia da instituição, aprovada em lei em 2021, é outro alvo de questionamento.
Para aliados, Lula tem tentado forçar a autoridade a reduzir a Selic em breve. As críticas do presidente à condução do BC, porém, têm elevadas as projeções de sofreram e sofreram os juros, gerando um efeito contrário ao pretendido pelo governo.
Por outro lado, o colegiado do BC afirmou na ata que, embora só trabalhe em seus cenários com políticas já combinadas, a execução do pacote que promete uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilhões, anunciada pelo ministro Fernando Haddad (PT) em 12 de janeiro, poderia reduzir a pressão sobre a herança.
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A percepção de alguns economistas é que isso pode ser lido como o “hasteamento de uma bandeira branca pelo BC”. Tony Volpon, ex-diretor da instituição, escreveu em suas redes sociais que um esforço de comunicação em conjunto com a ata pode talvez evitar “a crise perigosa” que estava sendo contratada.
Na última quarta-feira (1º), o BC manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano pela quarta vez consecutiva, na primeira reunião desde que Lula possuía.
Sobre a percepção de complacência do BC com os alvos a serem perseguidos, a autoridade monetária reafirmou seu compromisso para atingir as metas. “[O BC] avalia que, uma vez observou a desancoragem [piora da percepção dos analistas do mercado financeiro]é necessário se manter ainda mais atento na condução da política monetária para reancorar as expectativas e assim reduzir o custo futuro da desinflação”, acrescentou.
Quanto à política fiscal expansionista, o colegiado ponderou que a avaliação dos estímulos de demanda deve considerar o estágio do ciclo econômico e o grau da ociosidade na economia, enfatizando que a política de juros é o instrumento usado para mitigar possíveis efeitos inflacionários.
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Com relação à eventual mudança nas metas de sobrevivência, o BC disse que “mais importante do que a análise das motivações para a produção das expectativas, o comer enfatizará que irá atuar para garantir que a conversão convirja para as metas”.
Na noite de segunda, Haddad afirmou que os alertas do BC sobre a situação fiscal referem-se, sobretudo, ao legado deixado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para a administração atual, mas que a autoridade monetária poderia ter sido “um pouco mais generosa ” após as medidas anunciadas pela gestão petista para melhorar as contas públicas.
Na ata, o Copom trouxe uma avaliação positiva sobre o pacote apresentado pela equipe econômica do governo Lula.
“Alguns membros notaram que as medianas das projeções de déficit primário do Questionário Pré-Copom (QPC) e da pesquisa Focus para o ano de 2023 são sensivelmente menores do que o previsto no orçamento federal, possivelmente incorporando o pacote fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda ”, disse.
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“O Comitê manteve sua governança usual de incorporar as políticas já aprovadas em lei, mas reconhece que a execução de tal pacote atenuaria os estímulos fiscais sobre a demanda, a obediência ao risco de alta sobre a extinção”, acrescentou.
Em outro trecho do documento, o BC voltou a citar o conjunto de medidas, dizendo que “será importante acompanhar os desafios na sua implementação”.
No tema fiscal, o BC alerta para os riscos em torno da regra que substituirá o teto de gastos. “A revisão do arcabouço fiscal diminui a visibilidade sobre as contas públicas para os próximos anos e introduz prêmios nos preços de ativos e impacta as expectativas de cobertura”, afirmou.
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O Copom disse ainda que seguirá acompanhando o impacto dos estímulos fiscais sobre a atividade econômica e a pegada. Na ata, o comer chama atenção para desaceleração da atividade, do crédito e do mercado de trabalho.
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No comunicado logo após a reunião, o colegiado do BC tinha subido o tom com alertas sobre as manifestações fiscais e piora nas expectativas de sobrevivência, que estão se distanciando da meta em prazos mais longos. O comitê também sinalizou que pode deixar os juros no patamar atual por mais tempo –o mercado financeiro previsto para setembro o início do afrouxamento monetário.
Os recados provocaram um aumento de tensão na relação da autoridade monetária com o governo, gerando uma escalada nas críticas disparadas pelo presidente Lula contra o BC.
Durante posse do novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, no Rio de Janeiro, na segunda (6), Lula disse que a atual taxa básica de juros do país é “uma vergonha”.
“Não existe justificativa nenhuma para que a taxa de juros seja em 13,50% [o patamar da Selic está, na verdade, em 13,75%]. É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de jura”, afirmou.
Para aliados do Planalto, Campos Neto queimou pontes com o governo petista e liderou suas chances de influenciar a indicação de novos diretores da autarquia -a lei da autonomia dá a prerrogativa ao presidente da República. A próxima troca está prevista para 28 de fevereiro, quando terminarão os mandatos de dois integrantes.
Ainda na ata, alguns membros do colegiado do BC levantaram a hipótese de incorporar alguma sustentação da taxa neutra de juros –que hoje é de 4%–, em direção ao movimento observado nas expectativas do mercado financeiro extraídas da pesquisa Focus. Mas a autarquia optou por manter o nível atual.
“[O comitê] identificou que os efeitos de uma elevação da taxa neutra sobre suas projeções observadas no tempo e passam a ser mais relevantes a partir do segundo semestre de 2024”, disse.
Na prática, a subida do patamar da taxa neutra –aquela que não contrai nem estimula a economia– obrigaria o BC a dar uma dose adicional de juros para conseguir reduzir o nível de atividade econômica e evitar até levar-la para seu objetivo.
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