Crise entre Congresso e STF domina o cenário político

A tensão entre os Poderes aumentou em Brasília após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que restringiu o impeachment de membros da Corte, provocando uma forte ocorrência do Congresso, que já articulou uma PEC para reverter a medida. Em um cenário de instabilidade crescente, as lideranças dos caminhoneiros convocaram uma paralisação nacional para os próximos dias. O dia político também foi marcado por diversas ações de impacto da Polícia Federal e do Judiciário, incluindo uma operação na antiga vara da Lava Jato e a prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Crise entre Congresso e STF se agrava após decisão sobre impeachment

Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, provocou uma crise institucional. A medida restringe a análise de pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A decisão retirou o poder do cidadão de apresentar denúncias diretamente.

O Congresso Nacional reagiu de forma contundente à medida. O senador Alcolumbre acusou Gilmar Mendes de usurpar a função do Legislativo. Ele está disponível para propor uma PEC para reverter a decisão e acabar com decisões monocráticas. A oposição classificou o ato como uma “ruptura” e organizou reações. Parlamentares de direita protocolaram uma PEC contra a blindagem do STF. O senador Moro também declarou que o Congresso reagirá à decisão. Em paralelo, a Câmara inveja ao Senado um projeto que limita decisões individuais no STF.

Até mesmo o indicado ao STF, Messias, se manifestou sobre o assunto. Ele pediu que o ministro Gilmar Mendes reconsiderasse sua decisão. O grupo de juristas Lexum afirmou que a medida fere a separação dos Poderes.

Judiciário e Polícia Federal realizam ações de impacto

O ministro Toffoli, do STF, tentou uma operação de busca e apreensão. A ação da Polícia Federal ocorreu na antiga vara da Lava Jato, em Curitiba. Outro ministro do STF, Nunes Marques, suspendeu leis municipais. As legislações autorizaram a criação de loterias e sites de apostas (“apostas”).

O Ministério da Justiça demitiu Alexandre Ramagem e Anderson Torres da PF. A exoneração ocorreu após os dois serem condenados pelo STF. No Rio de Janeiro, a PF prendeu o presidente da Assembleia Legislativa. Ele é suspeito de vazar informações sigilosas. No âmbito internacional, a Justiça da Argentina autorizou a extradição de cinco brasileiros. Eles são procurados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

Articulações e tendências no cenário político

Indicação de Messias para o enfrentamento das dificuldades do STF. O relator do processo no Senado afirmou que ele ainda não tem votos suficientes. Em outra frente, Messias comemorou o apoio do CFM, órgão ao qual já se opôs.

Enquanto isso, o senador Alcolumbre criticou duramente o governo do presidente Lula. Ele reclamou de ataques e prometeu reagir. O Congresso também desistiu da votação de pautas de segurança pública do governo. Em uma vitória para o Executivo, o TCU arquivou uma investigação. A purificação foi sobre a contratação de advogados italianos pelo governo Lula. O presidente da CPMI do INSS anunciou que Lulinha, filho do presidente, será convocado para depoimento. No campo da comunicação, o apresentador Datena fechou acordo com o governo. Ele apresentará programas na TV Brasil e na Rádio Nacional.

Caminhoneiros anunciam paralisação nacional

Lideranças de caminhoneiros convocaram uma greve para a próxima quinta-feira (4). Segundo a convocação, o movimento de paralisação deve atingir todo o país.

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