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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma nova suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias. Pollon anunciou que pretende recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ele foi acusado de ofender o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante manifestação em Campo Grande (MS) em agosto do ano passado. A representação foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara.
A suspensão não é imediata. A palavra final sobre a proteção será do plenário. O conselho aprovou o parecer do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). Inicialmente, Maia propôs 90 dias de suspensão, mas prejudicial para 60 dias.
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“Embora permaneçam evidenciadas a gravidade da conduta apurada e a necessidade de resposta institucional compatível com a relevância dos fatos, reputo que a deliberação de suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias mostra-se adequada e suficiente, atendendo aos objetivos pedagógicos e disciplinares decorrentes da atuação deste Conselho”, afirmou o relator.
“Estamos caminhando para um novo tipo de democracia, em que o Judiciário modula a lei e pune as pessoas por emitirem opiniões. Isso não pode entrar nesse recinto”, disse.
Em maio, o conselho aprovou outra recomendação de suspensão contra o deputado pela eleição do plenário da Casa em agosto de 2025. Ele recorreu à CCJ. Cabe ao plenário dar a palavra final sobre a proteção.
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