O Ministério do Desenvolvimento e Assistências Social (MDS) confirmou os valores do Bolsa Família de 2024. Como não tem previsão de aumento da verba para os programas sociais, a previsão é de que a família continue recebendo os mesmos valores que em 2023.
Isso significa que nenhuma família deverá receber menos de R$600,00 do Bolsa Família de 2024. Além disso, a parcela regular segue equivalente à soma de R$142,00 por pessoa da família. Dessa forma, confira os valores que devem ser pagos pela parcela regular do Bolsa Família no próximo ano abaixo:
- Famílias compostas por até 4 pessoas: R$600,00;
- Famílias compostas por 5 pessoas: R$710,00;
- Famílias compostas por 6 pessoas: R$852,00;
- Famílias compostas por 7 pessoas: R$994,00;
- Famílias compostas por 8 pessoas: R$1.136,00;
- Famílias compostas por 9 pessoas: R$1.278,00;
- Famílias compostas por 10 pessoas: R$1.420,00.
Além disso, os segurados devem continuar recebendo os benefícios adicionais do Bolsa Família, que também não contam com aumento. Trata-se do Benefício Primeira Infância e do Benefício Variável Familiar. Veja, a seguir, como esses adicionais funcionam:
- Benefício Primeira Infância (BPI): Faz o repasse de R$150,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Faz o repasse de R$50,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.
Regras Condicionais do Bolsa Família
O MDS também confirmou que continuará cobrando as Regras Condicionais do Bolsa Família. Com isso, os segurados que deixarem de cumprir as exigências terão o repasse interrompido por até 60 dias, sem direito às parcelas retroativas.
Para reaver o benefício, a família precisa voltar a cumprir as exigências. Caso não volte a cumprir com as Regras Condicionais, o grupo será retirado de forma definitiva do Bolsa Família. Sendo assim, veja quais são as Regras Condicionais do Bolsa Família a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
O Governo Federal ainda confirmou a entrada da vacina contra covid no calendário nacional de imunização. Caso isso se confirme e a vacina entre para a carteira de vacinação como uma vacina obrigatória para crianças e idosos, os segurados do Bolsa Família também precisarão manter as doses em dia.
Calendário do Bolsa Família de dezembro
A Caixa Econômica Federal, em parceria com o MDS, está criando o calendário anual do Bolsa Família de 2024. A previsão é de que as datas sejam liberadas na última semana de dezembro. Portanto, ainda não é possível saber quando os pagamentos serão feitos no próximo ano.
Entretanto, é possível afirmar que o repasse será feito nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do Responsável Familiar ou do Responsável Legal.
O saque deve ser feito em até 90 dias, caso contrário, o montante volta para os cofres públicos e a família ainda corre o risco de perder o Bolsa Família de forma definitiva. Isso porque o governo entende que o grupo não precisa da transferência de renda.
O saque pode ser feito em qualquer ponto de atendimento da CAIXA, mediante o uso do cartão do Bolsa Família ou seus auxiliares. São eles: cartão do Auxílio Brasil e Cartão Cidadão. Quem não possui cartão também pode sacar usando o app do Caixa Tem.
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