Como ostentação do crime influência ida de jovens para o tráfico
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A Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), informou em nota à BBC que o ECA Digital, sancionado em setembro, prevê que “as redes sociais atuam para evitar os riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato de crianças e adolescentes com conteúdos que promovem a incitação a práticas de violência ou ao uso de substâncias que causam dependência química.” 14 anos, e no caso de Instagram e Facebook, antes dos 16 anos.
A Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), informou em nota à BBC que o ECA Digital, sancionado em setembro, prevê que “as redes sociais atuam para evitar os riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato de crianças e adolescentes com conteúdos que promovem a incitação a práticas de violência ou ao uso de substâncias que causam dependência química.” 14 anos, e no caso de Instagram e Facebook, antes dos 16 anos.
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