Castro sanciona lei que autoriza o RJ a aderir ao Propag, programa de refinanciamento da dívida

Castro sanciona lei que autoriza o RJ a aderir ao Propag, programa de refinanciamento da dívida
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O governador Cláudio Castro sancionou nesta sexta-feira (26) a lei que autoriza o estado do Rio de Janeiro a aderir ao Programa de Refinanciamento das Dívidas dos Estados com a União (Propag). A proposta havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no início do mês. O novo programa permite o alongamento do pagamento da dívida estadual por mais 30 anos e prevê a redução dos juros para até 0% ao mês, de acordo com o cumprimento de contrapartidas relevantes pela União. Segundo previsões iniciais do governo estadual, a adesão ao Propag pode reduzir o déficit nas contas do Rio em quase R$ 8 bilhões já em 2026. Em nota, o governo informou que pretende enviar até o dia 31 de dezembro o oficial ao governo federal solicitando formalmente a entrada no programa. Atualmente, a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União supera os R$ 200 bilhões. Toffoli prorroga por mais 6 meses de permanência do RJ no Regime de Recuperação Fiscal Veja os vídeos que estão em alta no g1
O governador Cláudio Castro sancionou nesta sexta-feira (26) a lei que autoriza o estado do Rio de Janeiro a aderir ao Programa de Refinanciamento das Dívidas dos Estados com a União (Propag). A proposta havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no início do mês. O novo programa permite o alongamento do pagamento da dívida estadual por mais 30 anos e prevê a redução dos juros para até 0% ao mês, de acordo com o cumprimento de contrapartidas relevantes pela União. Segundo previsões iniciais do governo estadual, a adesão ao Propag pode reduzir o déficit nas contas do Rio em quase R$ 8 bilhões já em 2026. Em nota, o governo informou que pretende enviar até o dia 31 de dezembro o oficial ao governo federal solicitando formalmente a entrada no programa. Atualmente, a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União supera os R$ 200 bilhões. Toffoli prorroga por mais 6 meses de permanência do RJ no Regime de Recuperação Fiscal Veja os vídeos que estão em alta no g1[/gpt3]