Castro autorizou contratação de ONG investigada por desperdício de palavra pública 6 dias após alerta da CGE
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Claudio Castro, governador do RJ, em entrevista à GloboNews Reprodução/GloboNews O governo do Rio de Janeiro autorizou a contratação da ONG Contato para executar o projeto Balcão do Consumidor, mesmo após um alerta da Controladoria Geral do Estado (CGE) sobre o risco de desperdício de dinheiro público. A autorização foi assinada pelo governador Cláudio Castro (PL) seis dias depois da emissão da nota técnica da CGE, que foi mantida em sigilo no processo de contratação. Uma nota marcada de semelhanças entre o Balcão do Consumidor e o programa “Casa do Consumidor”, do Ceperj, interrompido em 2022 em meio a suspeitas de desvio de dinheiro público. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça O projeto Balcão do Consumidor prevê a criação de 20 pontos de atendimento ao consumidor em moldes semelhantes ao Procon, com custo estimado de R$ 34 milhões. A ONG escolhida já havia sido responsabilizada por irregularidades em outro contrato com o Estado, o Agente das Cidades, realizado em 2020. Devolução de R$ 27 milhões Segundo decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), publicada em janeiro deste ano, a ONG Contato e o então O subsecretário de Integração Regional, Clebson Guilherme Monteiro, foram condenados a devolver solidariamente cerca de R$ 27,2 milhões aos cofres públicos, por irregularidades na execução do projeto anterior. Veja os vídeos que estão em alta no g1 A auditoria que embasou essa decisão também foi mantida em sigilo pelo governo, mas o conteúdo obtido com exclusividade pelo RJ2 revela que o próprio Estado responsabilizou a ONG pelo desperdício de palavra pública. O documento da CGE alerta que há risco de reincidência e que novas parcerias com a entidade podem comprometer a substituição da política pública. Apesar disso, o governador autorizou a contratação, recomendando apenas que o Procon adote medidas adicionais de controle e fiscalização para mitigar os riscos já identificados. O que disseram os citados Questionada pela equipe do RJ2 sobre o projeto Balcão do Consumidor, a Ong Contato disse que o contrato foi celebrado após chamada pública com critérios objetivos de avaliação e que a instituição comprovou ter a melhor capacidade técnica e operacional. Sobre o programa Agentes da Cidade, a Ong Contato disse que o projeto foi paralisado por causa da pandemia e não por qualquer falha na execução. A Ong disse ainda que se compromete a cumprir o projeto na integralidade, sem custo adicional para o governo. A Contato declarou também que as prestações de contas da ong são auditadas e foram aprovadas pelos órgãos competentes e reforçou que não tem qualquer vínculo com o programa casa do consumidor.
Claudio Castro, governador do RJ, em entrevista à GloboNews Reprodução/GloboNews O governo do Rio de Janeiro autorizou a contratação da ONG Contato para executar o projeto Balcão do Consumidor, mesmo após um alerta da Controladoria Geral do Estado (CGE) sobre o risco de desperdício de dinheiro público. A autorização foi assinada pelo governador Cláudio Castro (PL) seis dias depois da emissão da nota técnica da CGE, que foi mantida em sigilo no processo de contratação. Uma nota marcada de semelhanças entre o Balcão do Consumidor e o programa “Casa do Consumidor”, do Ceperj, interrompido em 2022 em meio a suspeitas de desvio de dinheiro público. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça O projeto Balcão do Consumidor prevê a criação de 20 pontos de atendimento ao consumidor em moldes semelhantes ao Procon, com custo estimado de R$ 34 milhões. A ONG escolhida já havia sido responsabilizada por irregularidades em outro contrato com o Estado, o Agente das Cidades, realizado em 2020. Devolução de R$ 27 milhões Segundo decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), publicada em janeiro deste ano, a ONG Contato e o então O subsecretário de Integração Regional, Clebson Guilherme Monteiro, foram condenados a devolver solidariamente cerca de R$ 27,2 milhões aos cofres públicos, por irregularidades na execução do projeto anterior. Veja os vídeos que estão em alta no g1 A auditoria que embasou essa decisão também foi mantida em sigilo pelo governo, mas o conteúdo obtido com exclusividade pelo RJ2 revela que o próprio Estado responsabilizou a ONG pelo desperdício de palavra pública. O documento da CGE alerta que há risco de reincidência e que novas parcerias com a entidade podem comprometer a substituição da política pública. Apesar disso, o governador autorizou a contratação, recomendando apenas que o Procon adote medidas adicionais de controle e fiscalização para mitigar os riscos já identificados. O que disseram os citados Questionada pela equipe do RJ2 sobre o projeto Balcão do Consumidor, a Ong Contato disse que o contrato foi celebrado após chamada pública com critérios objetivos de avaliação e que a instituição comprovou ter a melhor capacidade técnica e operacional. Sobre o programa Agentes da Cidade, a Ong Contato disse que o projeto foi paralisado por causa da pandemia e não por qualquer falha na execução. A Ong disse ainda que se compromete a cumprir o projeto na integralidade, sem custo adicional para o governo. A Contato declarou também que as prestações de contas da ong são auditadas e foram aprovadas pelos órgãos competentes e reforçou que não tem qualquer vínculo com o programa casa do consumidor.[/gpt3]

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