Câmara recua em pontos da Lei Antifacção

A crise entre o governo Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, levou a um recuo no projeto Antifacção. Após pressão do Planalto, o relator Guilherme Derrite mudou sua opinião, que foi criticado por limitar a Polícia Federal e classificar facções criminosas como grupos terroristas em Brasília.

Por que a escolha do relator gerou crise?

A crise começou quando o presidente da Câmara, Hugo Motta, nomeou o deputado Guilherme Derrite, secretário de Segurança de São Paulo e adversário político do governo, como relator do projeto. O Planalto viu a escolha de uma “provocação” e uma tentativa de desfigurar a proposta original, gerando fortes acontecimentos.

Quais eram os pontos mais polêmicos do relatório?

O olhar inicial de Derrite propunha duas mudanças que desagradaram ao governo. A primeira limitou a atuação da Polícia Federal, condicionando-a à permissão de autoridades estaduais. A segunda incluía facções criminosas e milícias na Lei Antiterrorismo, ou seja, o Executivo é juridicamente frágil e um risco à soberania.

Como o governo reagiu para reverter a situação?

O governo agiu em várias frentes. O presidente Lula telefonou diretamente para Hugo Motta para reclamar a escolha do relator. Além disso, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, reuniu-se com Motta para apresentar as objeções técnicas, enquanto a ministra Gleisi Hoffmann criticou publicamente a manobra política.

A pressão do governo trabalhado?

Sim. Após as negociações, Derrite apresentou uma nova versão do relatório, referindo-se aos pontos mais sensíveis. A nova proposta restabeleceu a autonomia da Polícia Federal para investigar e retirou a classificação de facções como organizações terroristas, atendendo às principais demandas do Palácio do Planalto.

Qual o panorama de fundo político dessa disputa?

A disputa é vista como um movimento no xadrez para as eleições de 2026. A indicação de Derrite, ligada ao governador Tarcísio de Freitas (potencial candidato à Presidência), foi interpretada como uma forma de fortalecer a oposição. O debate ocorre em um momento de baixa aprovação do governo Lula na área de segurança pública.

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