Câmara limita decisões monocráticas de ministros do STF

O cenário político foi marcado por um acirramento na relação entre os Poderes, com a Câmara dos Deputados aprovando um projeto que limita decisões monocráticas de ministros do STF. Paralelamente, o tribunal segue no centro de processos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto a corrida pela próxima vaga na Corte tem como favorito Jorge Messias, que sinalizou alinhamento ao defensor que o Judiciário acate as decisões do Legislativo.

Disputas e decisões marcam o cenário do judiciário

O Congresso Nacional avançou sobre as decisões do STF. A Câmara aprovou um projeto que limita as decisões de um único ministro. Internamente, o ministro Luiz Fux foi autorizado a mudar para a Segunda Turma. A mudança ocorrerá após o julgamento de casos sobre um “trama golpista”. A Primeira Turma do tribunal condenou o chamado “núcleo 4” do suposto golpe. O STF também publicou reportagens do ex-presidente Bolsonaro. O prazo para recurso está aberto. O favorito para a próxima vaga no STF, Jorge Messias, declarou que os tribunais acatarão as decisões do Legislativo. Líderes confirmam indicação dele por Lula.

Aliados de Bolsonaro enfrentam processos na justiça

O ministro Alexandre de Moraes negou um pedido de visita a Bolsonaro. O ex-presidente queria receber o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Moraes também afirmou que Eduardo Bolsonaro dificulta ser notificado nos EUA. Mesmo assim, a Câmara arquivou um processo e manteve o mandato do deputado. A deputada Carla Zambelli enfrentou um parecer favorável à sua extradição da Itália. Além disso, parlamentares do PL repudiaram a reabertura de uma investigação contra Valdemar.

Congresso aprova novas leis e verbos para as Forças Armadas

O Senado liberou R$ 5 bilhões para as Forças Armadas. O valor ficou fora das novas regras de gastos do governo. A CCJ do Senado também aprovou um projeto importante. Ele equipara o crime de ódio contra mulheres e de racismo. Na Câmara, os deputados aprovaram novas regras para a prisão preventiva. A lei também autoriza a coleta de material genético (DNA).

Movimentações políticas visando as eleições de 2026

Pesquisas eleitorais já movimentam o cenário político. Em Santa Catarina, Carlos Bolsonaro liderou a disputa ao Senado. O atual governador Jorginho Mello também liderou a reeleição. Em Brasília, o ex-governador Ciro Gomes assinou sua filiação ao PSDB. Já o deputado Guilherme Boulos negou que Lula o proibiu de concorrer em 2026.

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