Uma semana no Congresso foi marcada por uma escalada na crise entre os Poderes, com a Câmara dos Deputados aprovando um projeto de lei que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e, ao mesmo tempo, desafiando abertamente o STF ao rejeitar a cassação da deputada Carla Zambelli. Enquanto o texto que beneficia Bolsonaro avança para o Senado em meio a fortes reações, o ministro Alexandre de Moraes impôs novas restrições ao ex-presidente, acirrando ainda mais as tensões no cenário político nacional.
Câmara aprova PL que pode reduzir pena de Bolsonaro; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da dosimetria. A medida pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto agora será analisado pelo Senado. O Senador Esperidião Amin (PP-SC) foi definido como relator na CCJ. O governador Tarcísio de Freitas comentou que o projeto é “o possível no momento”.
O projeto gera respostas opostas no cenário político. O Presidente Lula criticou a conduta “muito grave” de Bolsonaro. Um ministro do governo pediu manifestações à proposta. A oposição, por sua vez, rebateu a narrativa de favorecimento a crimes violentos. A organização Transparência Internacional repudiou a aprovação.
Crise entre Poderes marca semana no Congresso
Uma semana foi de tensão entre o Legislativo e o Judiciário. O Ministro Alexandre de Moraes determinou a perda imediata do mandato de Carla Zambelli. A Câmara, porém, contrariou a decisão do STF e rejeitou a cassação. O deputado Sóstenes Cavalcante chamou a ordem de Moraes de “usurpação”. De fato, o líder do PT no STF pediu que a Corte obrigasse o cumprimento da cassação.
No caso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a Câmara evitou a cassação. Foi aplicada uma suspensão do mandato por seis meses. A situação gerou desgaste interno. O presidente da Câmara, Arthur Lira, criticou a “esculhambação” na Casa. O Senador Eduardo Bolsonaro chamou os presidentes Arthur Lira e Isnaldo Bulhões Jr. de “bonequinhas de Moraes”. Paralelamente, no Senado, o recuo do Ministro Gilmar Mendes na Lei do Impeachment pode abrir caminho para regras mais duras contra ministros do STF.
STF impõe novas medidas contra Bolsonaro
O Ministro Alexandre de Moraes tomou novas decisões sobre Jair Bolsonaro. O ministro negou um pedido de autorização automática para visitas de familiares. Moraes também determinou que a Polícia Federal realizasse uma perícia. O objetivo é comprovar a real necessidade de um pedido de nova cirurgia feito pelo ex-presidente.
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Movimentações políticas visam cenários eleitorais
As articulações para as próximas eleições já estão em andamento. Uma pesquisa de intenção de voto mostrada pelo Senador Flávio Bolsonaro à frente do Presidente Lula em um eventual segundo turno pela primeira vez. O senador afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, construiu um “palanque forte” para sua candidatura. No governo, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que pode deixar a pasta para atuar na campanha de Lula.
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