Após megaoperação, Moraes se reúne com Castro e outras autoridades no Rio
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O ministro do STF Alexandre de Moraes Rosinei Coutinho/STF Após a megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, que terminou com 121 mortos, entre eles quatro policiais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se reunirá nesta segunda-feira (3) com o governador Cláudio Castro (PL) e outras autoridades no Rio de Janeiro. No dia seguinte à operação, Moraes determinou que Castro enviasse informações sobre a ação no âmbito da ADPF das Favelas, que definem diretrizes para a atuação policial nas comunidades do Rio. “O governador deverá apresentar as informações de maneira específica na audiência designada”, escreveu Moraes. O encontro está marcado para as 11h, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, localizado no Centro da cidade. Também participarão da reunião o secretário de Segurança Pública, Victor Santos, o comandante da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, o chefe da Polícia Civil, delegado Felipe Curi, e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnica Científica, Waldyr Ramos. À tarde, Moraes tem outros compromissos na capital fluminense, incluindo encontros com representantes do Judiciário e com o prefeito Eduardo Paes (PSD). Neste domingo (2), Moraes determinou que o governo do Rio de Janeiro preserve “todos os elementos materiais” relacionados à operação policial nas comunidades da Penha e do Alemão, “como perícias e respectivas cadeias de custódia” — que garantem a proteção e a validade das provas. O objetivo é possibilitar “o exercício do controle e averiguação” da atuação policial pelo Ministério Público, devendo ser garantido o acesso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro a esses elementos, escritos o magistrado. Moraes, relator da APDF das Favelas — processo no qual o Supremo fixou condições para as operações policiais nas favelas do Rio —, atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) feito na quinta-feira (30). O órgão solicita a “preservação integral de todos os elementos periciais e da respectiva cadeia de custódia, garantindo-se à Defensoria Pública da União a possibilidade de realizar contraprova pericial”, visto que a defensoria fluminense havia sido impedida de acompanhar presencialmente os exames nos corpos. Moraes destacou em sua decisão que, ao julgar a ADPF das Favelas, o STF já havia determinado que: “Os agentes de segurança e profissionais de saúde do Estado do Rio de Janeiro devem proteger todos os vestígios de investigação de crimes possivelmente explosivos em operações policiais, de modo a evitar a remoção indevida de cadáveres sob o pretexto de suposta entrega de socorro e o descarte de peças e objetos importantes para a segurança”; e “Os órgãos de polícia técnico-científica do Estado do Rio de Janeiro devem documentar, por meio de fotografias, as provas periciais produzidas em investigações de crimes contra a vida, notadamente o laudo de local de crime e o exame de necropsia, com o objetivo de garantir a possibilidade de revisão independente, devendo os registros fotográficos, os croquis e os esquemas de lesão ser juntados aos automóveis bem como armazenados em sistema eletrônico”. Operação contra o Comando Vermelho: corpos encontrados na mata são levados para a Praça da Penha Jornal Nacional/ Reprodução
O ministro do STF Alexandre de Moraes Rosinei Coutinho/STF Após a megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, que terminou com 121 mortos, entre eles quatro policiais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se reunirá nesta segunda-feira (3) com o governador Cláudio Castro (PL) e outras autoridades no Rio de Janeiro. No dia seguinte à operação, Moraes determinou que Castro enviasse informações sobre a ação no âmbito da ADPF das Favelas, que definem diretrizes para a atuação policial nas comunidades do Rio. “O governador deverá apresentar as informações de maneira específica na audiência designada”, escreveu Moraes. O encontro está marcado para as 11h, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, localizado no Centro da cidade. Também participarão da reunião o secretário de Segurança Pública, Victor Santos, o comandante da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, o chefe da Polícia Civil, delegado Felipe Curi, e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnica Científica, Waldyr Ramos. À tarde, Moraes tem outros compromissos na capital fluminense, incluindo encontros com representantes do Judiciário e com o prefeito Eduardo Paes (PSD). Neste domingo (2), Moraes determinou que o governo do Rio de Janeiro preserve “todos os elementos materiais” relacionados à operação policial nas comunidades da Penha e do Alemão, “como perícias e respectivas cadeias de custódia” — que garantem a proteção e a validade das provas. O objetivo é possibilitar “o exercício do controle e averiguação” da atuação policial pelo Ministério Público, devendo ser garantido o acesso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro a esses elementos, escritos o magistrado. Moraes, relator da APDF das Favelas — processo no qual o Supremo fixou condições para as operações policiais nas favelas do Rio —, atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) feito na quinta-feira (30). O órgão solicita a “preservação integral de todos os elementos periciais e da respectiva cadeia de custódia, garantindo-se à Defensoria Pública da União a possibilidade de realizar contraprova pericial”, visto que a defensoria fluminense havia sido impedida de acompanhar presencialmente os exames nos corpos. Moraes destacou em sua decisão que, ao julgar a ADPF das Favelas, o STF já havia determinado que: “Os agentes de segurança e profissionais de saúde do Estado do Rio de Janeiro devem proteger todos os vestígios de investigação de crimes possivelmente explosivos em operações policiais, de modo a evitar a remoção indevida de cadáveres sob o pretexto de suposta entrega de socorro e o descarte de peças e objetos importantes para a segurança”; e “Os órgãos de polícia técnico-científica do Estado do Rio de Janeiro devem documentar, por meio de fotografias, as provas periciais produzidas em investigações de crimes contra a vida, notadamente o laudo de local de crime e o exame de necropsia, com o objetivo de garantir a possibilidade de revisão independente, devendo os registros fotográficos, os croquis e os esquemas de lesão ser juntados aos automóveis bem como armazenados em sistema eletrônico”. Operação contra o Comando Vermelho: corpos encontrados na mata são levados para a Praça da Penha Jornal Nacional/ Reprodução[/gpt3]











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