O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal, determinou que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), seja afastado do cargo por, pelo menos, 90 dias. A decisão foi divulgada por volta de 0h desta segunda-feira (9), horas após manifestantes invadirem as sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e provocarem diversos atos de vandalismo.
Durante a tarde, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decretou intervenção federal na segurança do DF. “Absolutamente nada justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”, diz Moraes.
Horas antes da decisão, Ibaneis Rocha divulgou um vídeo em que pede desculpas aos chefes dos Poderes pelos atos de vandalismo respeitados na capital federal.
Moraes alega que Ibaneis Rocha teve “conduta dolosamente omissiva” por ter feito declarações públicas “defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor por todas as redes que ataques as Instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro, em especial, com a retenção de ingresso na esplanada dos Ministérios por criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, diz a decisão.
Com a decisão de Alexandre de Moraes, Ibaneis precisa deixar a carga imediatamente, assim que for oficialmente notificado. Quem assume é a vice-governadora do DF, Celina Leão (PP). O R7 tenta contato com o governador do DF.
O atual secretário de Segurança do DF e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, é acusado de não ter planejado a segurança da capital federal para evitar as depredações deste domingo. Após os atos de vandalismo, o governador Ibaneis Rocha anunciou que vai mandar exonerar Torres, que está fora do Brasil de férias.
Moraes destaca “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência” que, segundo o ministro, autorizaram mais de 100 ônibus ingressassem “livremente em Brasília, sem qualquer acompanhamento policial, mesmo sendo fato notório que praticavam atos violentos e antidemocráticos. ”
Na decisão, Alexandre de Moraes também determinou que os acampamentos de manifestantes que não aceitam o resultado da eleição deste ano, que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva sejam desmobilizados e mantidos em até 24 horas.