Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, na terça-feira 10, o bloqueio de pelo menos 25 grupos do Telegram. Os usuários desses grupos tiveram participação do vandalismo registrado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no domingo 8. O pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem o objetivo de evitar novas depredações.
A AGU cobra “medidas imediatas, preventivas e necessárias” das autoridades de segurança públicas estaduais e federais. A intenção é evitar “qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias, assim como qualquer tentativa de invasão a prédios públicos pelo país”. O órgão também pede que seja coibida a “interrupção do trânsito urbano e rodoviário em todo o território nacional”.
O descumprimento das medidas pode resultar numa multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para pessoas jurídicas. Também há o pedido de prisão em flagrante de todos aqueles que desobedecem à decisão e às providências adotadas.
Localização por GPS
A AGU apresentou, na segunda-feira, 9, uma nova petição ao STF. O pedido consiste em identificar e punir os manifestantes que participaram das manifestações registradas em Brasília. A petição detalha que os dados dos responsáveis pelos protestos devem ser extraídos de GPS e de triangulações de rádio dos celulares entre as 13 horas e 21 horas de domingo.
“A AGU também pede para que os dados sejam apresentados não só pelos provedores de conexões, mas também pelo Facebook, Instagram, Telegram, WhatsApp, Youtube, Google, Tik Tok, entre outras plataformas digitais, com a identificação dos respectivos IPs que acessam tais aplicativos nas imediações dos locais”, informa a AGU, em nota.
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