Pelo menos 67 alertas para alagamentos,
enxurradas, deslizamentos de terra e quedas de barreiras foram emitidos pelo
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem) ao
Rio Grande do Sul até a semana anterior à tragédia ambiental que já vitimou 143
pessoas e afetou 446 municípios do estado.
Destes 67 alertas, pelo menos 18 foram de “nível máximo” – inclusive para a capital, Porto Alegre – de acordo com documentos obtidos pela Folha de São Paulo. Na edição deste domingo (12), o jornal mostra que o perigo para as fortes enchentes já era conhecido antes de acontecerem e foram previstos inclusive há um ano.
“A falta de resiliência de Porto Alegre frente
aos extremos de clima e mudança climáticas foi detectada em 2023, e este é o
caso de outras grandes cidades que podem não estar preparadas para extremos
climáticos como os ocorridos em 2023 ou nas próximas décadas”, aponta o
documento.
Segundo a apuração, a previsão de que a catástrofe poderia acontecer começou a ser sinalizada após a passagem do ciclone extratropical que atingiu o estado em junho de 2023, em que 16 pessoas morreram. O fenômeno também afetou a capital.
Um novo ciclone com mais força atingiu o estado três meses depois, deixando 53 mortos. E fortes chuvas caíram em novembro, causando mais inundações.
A tragédia vivida agora pelo Rio Grande do Sul foi alertada pelo órgão no dia 22 de abril– uma semana antes. O documento classificou o perigo na categoria “moderada”, e foi seguido por uma série ininterrupta de comunicados sobre riscos de enchentes.
O documento alertou para “alagamentos em áreas
urbanizadas e com drenagem deficiente”, “inundações bruscas”, possibilidade de
alagamentos em áreas mais baixas e “incrementos de níveis de rios em alguns
locais”, apontou o aviso do dia 29 já analisando as primeiras chuvas do dia
anterior.
“Podemos afirmar que os desastres gerados por
chuvas intensas são consequência de atividades humanas. Construções em áreas
com risco de inundações, que já foram inundadas em setembro de 2023, voltaram a
ser inundadas novamente em maio de 2024; porém, com maior número de fatalidades”,
aponta o Cemadem em uma nota técnica emitida há uma semana.
O órgão apontou, ainda, que as “estruturas
hidráulicas que protegem a cidade de Porto Alegre não resistiram às ondas de
inundações e se romperam, o que sugere que foram subdimensionadas ou que não se
consideraram que os volumes de chuvas poderiam aumentar com o tempo”.
No dia em que o governador Eduardo Leite (PSDB-RS)
decretava estado de calamidade pública em 30 de abril, o Cemadem elevava o
risco para alta e expandia a área de alerta para mais da metade do território
gaúcho, incluindo avisos sobre deslizamentos, além de inundações e enchentes.
Em resposta à apuração, o governo do Rio Grande
do Sul destacou ações realizadas desde o ano anterior, como o investimento de
R$ 579 milhões para enfrentamento de desastres naturais e aumento do orçamento
da Defesa Civil.
Desde 2023, afirma, foram destinados recursos
para auxílio às famílias atingidas, apoio aos municípios afetados, urgências de
saúde, escolas, reconstrução de estradas e medidas emergenciais, totalizando
cerca de R$ 440 milhões. Também foram implementados programas sociais, linhas
de crédito, capacitação, planos de ação contra mudanças climáticas, construção
de moradias populares e recuperação do solo.
Entretanto, uma outra apuração da Folha revelou que o governo Leite modificou aproximadamente 480 normas do Código Ambiental do estado em seu primeiro ano de mandato, em 2019, levantando questionamentos sobre a relação entre as alterações e os impactos das chuvas e desastres naturais recentes.
O governo do estado afirmou que as mudanças tiveram
como base discussões que envolveram a sociedade e instituições, como a Fundação
Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), e que as catástrofes climáticas são uma
tendência mundial.
“A atualização alinhou a lei estadual à
legislação federal. A modernização acompanhou as transformações da sociedade,
tornando a legislação aplicável, priorizando a proteção ambiental, a segurança
jurídica e o desenvolvimento responsável”, disse em nota.
O boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul
divulgado na manhã deste domingo (12) aponta que 143 pessoas morreram e 806
estão feridas por causa das chuvas e das enchentes. Ao todo, 2,1 milhões de
pessoas foram afetadas em 446 municípios.
As chuvas deixaram 618 mil pessoas fora de casa, sendo 81 mil em abrigos e 537 mil nas casas de amigos e parentes. Ainda há 125 desaparecidos. Segundo o órgão, 76,3 mil pessoas já foram resgatadas.