O Ministério do Esporte organiza uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas on-line com promessas de ganhos rápidos e facilitados, “sem alertar para os riscos envolvidos”. A pasta solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que aprofunde as investigações e, se necessário, acione a Polícia Federal para combater as práticas, “dada a gravidade do prejuízo à economia popular”.
Uma pesquisa foi conduzida pela recém-criada Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte. A investigação também aponta para a possível existência de uma estrutura de mercado paralelo, que envolve influenciadores digitais, anunciantes e desenvolvedores, todos beneficiados economicamente.
A secretaria apurou que os sites Os divulgados recebem o dinheiro dos apostadores, mas não pagam os prêmios prometidos. Em seguida, desativamos os sites e desaparece com o dinheiro investido pela população.
De acordo com massa, os vídeos no YouTube atraem audiências que ultrapassam 100 mil espectadores por transmissão. “Influenciadores digitais desempenham um papel central nessa prática, promovendo o jogo e conferindo uma aparência de legitimidade ao esquema”, explica o ministério em comunicado.
Para o Ministério do Esporte, uma regulamentação das apostas esportivas pode garantir a transparência e a segurança da população. Em declaração recente, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas apostasse a regulação não for suficiente para garantir a saúde mental e financeira da população.
Até o fim do ano, o Ministério da Fazenda deve concluir uma análise definitiva dos primeiros pedidos de autorização de empresas para verificar quais cumprem as leis e as regras de apostas esportivas e de jogos on-line. As empresas terão de pagar R$ 30 milhões à União para operar a partir de 1º de janeiro de 2025. Esses dados são que recebem a operar o mercado regulado de apostas no Brasil.
O governo já editou dez portarias para estabelecimentos comerciais como operações das apostasque tratam, entre outras questões, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, uso obrigatório do sistema financeiro, concessão de cartão de crédito, proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos.
As plataformas terão de seguir todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva.
Até o momento, 100 empresas com mais de 200 apostas Aptas a operar no Brasil estão até dezembro, de acordo com informações da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Já as listas dos estados têm 26 empresas autorizadas a operar regionalmente para se adequarem à legislação.