A oposição ao recurso da defesa de Daniel Alves usou o caso de Robinho para justificar o pedido de manutenção da prisão provisória do jogador brasileiro. O UOL teve acesso, com havia, a informações do documento, apresentadas na última quinta-feira (9).
O fato de Robinho ter sido condenado em três instâncias na Itália e viver livremente no Brasil foi citado pela acusação. O recebimento é que Daniel Alves viaje para o Brasil e não seja extraditado em um possível caso de sensível. O risco de fuga foi apontado como um dos fatores que pesaram para a decisão de mantê-lo em prisão preventiva, no dia 20 de janeiro.
A oposição afirma, ainda, que há provas científicas que embasam a versão da vítima – de que houve um estupro na noite de 30 de dezembro de 2022, na discoteca Sutton, em Barcelona. De acordo com o documento, a prisão preventiva é a única garantia de que Daniel Alves estará presente durante toda a investigação.
O recurso e as oposições -do Ministério Público espanhol e da acusação particular, que representa a denunciante – foram enviados ao Tribunal Provincial de Barcelona.
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O UOL teve acesso ao documento apresentado pelo advogado Cristóbal Martell, no recurso apresentado pela defesa.
Daniel Alves se dispõe a adotar uma série de medidas cautelares para garantir que não deixará o país. O uso de pulseira eletrônica, a entrega dos passaportes brasileiro e espanhol. Há ainda outras medidas como assinar um termo de presença diariamente em alguma delegacia ou juizado.
A defesa também afirma que vai acatar uma ordem de restrição com relação ao denunciante caso ele possa responder em liberdade.
O tempo de resolução, segundo fontes jurídicas informadas ao UOL, deve ser de no máximo duas semanas. Tudo vai depender se as partes serão convocadas ou pedidossão novos depoimentos.
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Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália. O processo já passou pelas três instâncias existentes. Ele foi considerado culpado no caso do estupro coletivo de uma mulher em uma casa noturna na Itália.
Robinho já estava no Brasil quando foi condenado. O Brasil, no entanto, não extradita brasileiros por uma estrangeira da Constituição Federal. Ele só estará preso se viajar para algum país que possuía acordo de extradição com a Itália.
Robinho, também, não pode cumprir pena no Brasil. Segundo a legislação brasileira, não existe acordo de cumprimento de pena local quando o processo investigativo ocorre fora do território nacional. A Itália pediu homologação da sentença, para que Robinho pudesse cumprir pena no Brasil, mas o processo é delicado e demorado.
Com a Espanha, não é diferente. E é essa a alegação da acusação no caso Daniel Alves.