A rede social X, do bilionário sul-africano Elon Musk, divulgou novas ordens judiciais de 2023 do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes exigindo a suspensão de perfis na plataforma.
Os abordados pelas ordens ilegais pelo X são Katia Graceli (@KatiaGraceli), Beto Rossi (@rossi_beto) e Lucinha Ramiro (@ramiromarlucia), que foram presos no ano passado por participarem dos protestos de 8 de janeiro.
Os documentos foram publicados na noite desta quarta-feira (4) na conta Alexandre Files, criado pelo próprio X para divulgar decisões sigilosas de Moraes que cobravam a derrubada de perfis e conteúdos depois que o ministro o determinou a suspensão da rede social no Brasil no final dia 30. A postagem foi acessada por Gazeta do Povo a partir de uma conexão de fora do Brasil.
Segundo o perfil, no dia 9 de março do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes tentou, por meio de uma petição confidencial, a censura de três cidadãos brasileiros que tinham contado no X por se expressarem politicamente a favor de “determinados pontos de vista e políticos conservadores”.
De acordo com o perfil Alexandre Files, “a ordem viola as garantias constitucionais devido ao processo legal, à liberdade de expressão e proteção de dados pessoais” dos usuários da rede social.
Ainda de acordo com as informações divulgadas, os perfis dos mencionados contavam com um pequeno número de seguidores e não foram identificados por Moraes sequer uma postagem ilegal dos brasileiros na plataforma. Com isso, o X não encontrou justificativa para que os usuários tivessem contas totalmente bloqueadas.
Os documentos divulgados mostram ainda que o X e outras plataformas receberam o prazo de duas horas para suspender os perfis, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e foram pressionados a fornecer ao STF os dados cadastrais dos usuários.
Na madrugada desta quinta-feira (5), Musk comentou em seu perfil na rede social a divulgação das novas encomendas.
O empresário reiterou suas acusações contra o ministro Alexandre de Moraes ao afirmar que “ele [o ministro] fez isso com um grande número de contas e não há dúvidas de que houve interferência eleitoral no Brasil em larga escala”.
O STF foi acionado pela Gazeta do Povo para um posicionamento sobre as acusações de que as ordens violam os direitos fundamentais dos brasileiros. Até a publicação da matéria não houve retorno da Corte, mas o espaço permanece aberto para posterior manifestação.
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