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Venezuela e Guiana debatem disputa territorial a pedido da CIJ


Mapa territorial da Venezuela com a região do Essequibo, que pertence à Guiana, anexada.| Foto: EFE/ Rayner Peña R.

Venezuela e Guiana participaram nesta terça-feira (11) de uma reunião virtual convocada pelo presidente da Corte Internacional de Justiça (CIJ), Nawaf Salam, para discutir os “próximos passos” na disputa territorial sobre a região de Essequibo, uma área de quase 160 mil quilômetros quadrados ricos em recursos minerais e que fazem parte do território da Guiana há mais de 100 anos.

Em comunicado, o regime venezuelano disse que a participação na reunião “não implica o reconhecimento da jurisdição da CIJ” em relação à “disputa territorial sobre a Guiana Essequiba [nome dado pela Venezuela à região]”e reiterou essa posição.

A Venezuela insistiu em sua “posição histórica de não considerar a CIJ ou a decisão de que ela pretende adotar sobre esse assunto” e afirmou que o Acordo de Genebra de 1966 é uma “estrutura normativa para pôr fim à disputa territorial, por meio de um acordo prático, aceitável e abrangente para todas as partes”.

Além disso, o país manteve o seu “sólido compromisso de defesa da integridade territorial e da soberania nacional sobre a Guiana Essequiba” e pediu à Guiana para “retomar as negociações” e chegar a um acordo que 'convenha a ambos os países”.

Em março de 2018, a Guiana levou esse caso ao CIJ para decidir sobre a validade do Laudo Arbitral de Paris de 1899, que determinava a fronteira terrestre entre Venezuela e Guiana, na época colônia do Reino Unido.

A Guiana autorizou licenças de petróleo, incluindo uma concedida à empresa americana ExxonMobil, em zonas marítimas “não demarcadas”, de acordo com a Venezuela, o que poderia “comprometer os recursos” que Caracas considera seus.

A crise sobre a disputa territorial envolvendo Essequibo atingiu seu auge depois que a Venezuela realizou um referendo unilateral em 3 de dezembro do ano passado, não qualificou a anexação da região, e o regime de Nicolas Maduro tentou o estabelecimento de uma divisão militar perto da região disputada, entre outras medidas. (Com Agência EFE)

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