A União Europeia anunciou nesta terça-feira (20) uma proposta para tornar obrigatória a exclusão de fornecedores estrangeiros considerados de “alto risco” das redes de telecomunicações do bloco, na medida em que, segundo autoridades europeias, respondam a “ameaças à segurança, à democracia e à economia dos países-membros”.
Segundo a Comissão Europeia, a iniciativa pretende transformar em regra as recomendações obrigatórias de segurança que, desde 2023, orientavam os Estados a restringir a participação de empresas da China como Huawei e ZTE em redes móveis, especialmente no 5G. Conforme o Executivo Europeu, menos da metade dos 27 países cumpriram essas orientações.
De acordo com a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, as ameaças de cibersegurança “não são apenas desafios técnicos”, mas riscos estratégicos para o funcionamento das democracias europeias. Segundo ela, a proposta visa fortalecer a soberania tecnológica do bloco e proteger cadeias de suprimentos de infraestruturas críticas.
Conforme o texto apresentado, caberá à Comissão, em conjunto com os Estados-membros, identificar fornecedores ou países que representem riscos. Uma vez incluídos na lista, as operadoras de telecomunicações terão até três anos para retirar equipamentos dessas empresas de suas redes, segundo informou Bruxelas.
A proposta integra um pacote mais amplo de revisão das normas de cibersegurança da União Europeia e ainda precisará ser aprovada pelos governos nacionais e pelo Parlamento Europeu antes de entrar em vigor, conforme o cronograma legislativo do bloco.
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